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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 002/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/11/2025
Data da divulgação do extrato: 13/11/2025
Data da ratificação: 25/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/11/2025
Valor estimado: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, Rodovia CE-138 - Trecho Pereiro – Ce, divisa com RN - km14 Estrada de Acesso Brisa 1km – Portão A, prédio 02 - Entrada 03, Térreo, CEP:63.460-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.601.397/0001-28, que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas no valor de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais).
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexoainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da14.133/2021(NovaLei deLicitações).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
13/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA 04.601.397/0001-28 VENCEDOR 9.360,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 987KB
ETP PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 8MB
MAPA DE RISCO PDF 1MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA 002.2025-DL PDF 17MB
ADENDO AO AVISO DE DISPENSA PDF 873KB
AVISO DE ADIAMENTO PDF 300KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 354KB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 292KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 002/2025-DL-01 2025 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA 6.240,00
520,00
26/11/2025
26/11/2026
VIGENTE
26/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 002/2025-DL-02 2025 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA 3.120,00
260,00
26/11/2025
26/11/2026
VIGENTE

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