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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 492 registros Informações atualizadas em: 29/12/2025 - 11:01:21
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
13.013/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO “FUNDEB NA PRÁTICA DESMISTIFICANDO A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA”, ISBN: 978-65.00-39368-2, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
22/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.011/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DE ALUNOS E PROFESSORES EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL (ENSINO FUNDAMENTAL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE.
16/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.012/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE LIVROS VOLTADOS PARA O ESTUDO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGINA E QUILOMBOLA, DESTINADOS ÁS TURMAS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
17/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.010/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, VOLTADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ - CE
17/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
15.006/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01/12/2025
FECHADA
DISPENSA
15.003/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, REFERENCIADA PELA TABELA CMED/ANVISA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO IMEDIATO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE.
28/11/2025
FECHADA
DISPENSA
15.002/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E INSUMOS DE SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES JUDICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ –CE
28/11/2025
FECHADA
DISPENSA
06.003/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO “CARRO PIPA” PARA ABASTECIMENTO DE DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ NOS CASOS EM QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO OU OUTROS
28/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
23.003/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DA PROTEÇÃO ANIMAL JUNTO Á SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
26/11/2025
FECHADA
DISPENSA
13.003/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
27/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
04.021/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA GOSPEL CHAGAS SOBRINHO E BANDA, A SER REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DE ICÓ, SOB A SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIME [...]
24/11/2025
FECHADA
DISPENSA
22.001.2025-DL
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO DO TAMARINEIRO.
18/11/2025
FECHADA
DISPENSA
002/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO [...]
13/11/2025
FECHADA
DISPENSA
10.001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 10/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN) DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
10/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
25.002/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
06/11/2025
FECHADA
DISPENSA
04.001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E ARQUITETÔNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍ [...]
06/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
04.020/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA IRMÃ KELLY PATRÍCIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO NATAL 2025, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO.
05/11/2025
FECHADA
DISPENSA
21.012/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS RETIRO, CRUZEIRINHO, SEDE DO ICÓ, GAMA E SÃO JOÃO, ATENDIDOS PELO SAAE NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
22/10/2025
FECHADA
DISPENSA
001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET), CESSÃO DE CHIPS PARA ACESSO COM TECNOLOGIA 4G E/OU 5G, COM FRANQUIA DE 30GB E ROMING NACI [...]
21/10/2025
FECHADA
DISPENSA
21.011/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS ¾ COM CONEXÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE.
20/10/2025
FECHADA
DISPENSA
21.010/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE.
23/10/2025
DESERTA
INEXIGIBILIDADE
15.005/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CAPS UAA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA) E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E O ACESSO FEITO ATRAVÉS [...]
30/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.009/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPOSITO DE MATERIAL PERMANENTE COM CAPACIDADE PARA COMPORTA O MOBILIÁRIO QUE FOI SUBSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CE.
30/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
10.02/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN).
30/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
21.001/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (ESPAÇO TERRA NUA), CONTENDO POÇO/CISTERNA PARA EXPLORAÇÃO HÍDRICA, VISANDO UM MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
23/09/2025
FECHADA
DISPENSA
03.002/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 16/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – PLOA, DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
22/09/2025
FECHADA
DISPENSA
22.001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE [...]
10/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.08/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CEI - RECANTO DA CRIANÇA NA VILA CASCUDO, DIANTE DA NECESSIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO MUNICIPAL DA REFERIDA CRECHE, PARA USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
04/09/2025
FECHADA
DISPENSA
21.009/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS PERTENCENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.
03/09/2025
FECHADA
DISPENSA
21.008/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (FARDAMENTOS) PARA USO DOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ - CE.
29/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.007/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEF DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM C [...]
26/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.005/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E HUMORÍSTICA DA ARTISTA SELMA DE NIÊTA, CONHECIDA PELO BORDÃO “DEIXE ELA”, PARA PARTICIPAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025 DO MUNICÍPIO DE ICÓ, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
20/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.004/2025-INEX-01
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE, POETA E ESCRITOR BRÁULIO BESSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA COM O TEMA A POESIA QUE TRANSFORMA DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA 29 DE [...]
19/08/2025
FECHADA
DISPENSA
06.002/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 06/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO D EPRODUTORES RURAIS, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMATIVA DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
11/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
23.002/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA) DE ICÓ-CE.
30/07/2025
FECHADA
DISPENSA
08.001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÕES PARA OFERTA DE 14 (QUATORZE) INSCRIÇÕES EM CAPACITAÇÃO ENVOLVENDO OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI 14133/2021, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA GERAL [...]
30/07/2025
FECHADA
DISPENSA
21.007/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA MOTOCICLETAS DE USO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ÍCO - CE.
25/07/2025
FECHADA
DISPENSA
21.006/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO E CONEXÕES ESPECÍFICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE.
15/07/2025
DESERTA
DISPENSA
19.002/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DA IV “COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
08.001/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TECNICO ESPE [...]
23/06/2025
FECHADA

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