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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 508 registros Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 08:05:04
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
001/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE.
05/03/2026
FECHADA
DISPENSA
12.002/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
02/03/2026
FECHADA
DISPENSA
19.001/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.
25/02/2026
FECHADA
DISPENSA
001/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS, VEÍCULOS [...]
25/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.002/2026-IN
PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MORAIS DA COSTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
20/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
19.001/2026-IN
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
10/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.005/2026-IN
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIÃO DE ABREU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
09/02/2026
FECHADA
DISPENSA
22.001/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
DESASSOREAMENTO EM BARRAGENS NAS COMUNIDADES DA LAGOA DOS MILHOMENS, CARNAUBINHA, KL, GENIPAPEIRO, FORQUINHA DOS BATISTA E AROEIRAS.
03/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.001/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PACÍFICO JÚNIOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MOTIVACIONAL, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026, COM O TEMA: NEUROCIÊNCIA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA GESTÃO PÚBLICA DA [...]
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
13.001/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ – CE
09/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.004/2026-IN
PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
02/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.003/206-IN
PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I – SENHOR DO BONFIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
02/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.001/2026-IN
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
29/01/2026
FECHADA
DISPENSA
06.001/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO “CARRO PIPA” PARA ABASTECIMENTO DE DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ NOS CASOS EM QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO OU OUTROS.
16/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.013/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO “FUNDEB NA PRÁTICA DESMISTIFICANDO A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA”, ISBN: 978-65.00-39368-2, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
22/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.011/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DE ALUNOS E PROFESSORES EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL (ENSINO FUNDAMENTAL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE.
16/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.012/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE LIVROS VOLTADOS PARA O ESTUDO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGINA E QUILOMBOLA, DESTINADOS ÁS TURMAS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
17/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.010/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, VOLTADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ - CE
17/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
15.007/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – AD DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
12/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
15.006/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01/12/2025
FECHADA
DISPENSA
15.003/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, REFERENCIADA PELA TABELA CMED/ANVISA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO IMEDIATO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE.
28/11/2025
FECHADA
DISPENSA
15.002/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E INSUMOS DE SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES JUDICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ –CE
28/11/2025
FECHADA
DISPENSA
06.003/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO “CARRO PIPA” PARA ABASTECIMENTO DE DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ NOS CASOS EM QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO OU OUTROS
28/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
23.003/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DA PROTEÇÃO ANIMAL JUNTO Á SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
26/11/2025
FECHADA
DISPENSA
13.003/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
27/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
04.021/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA GOSPEL CHAGAS SOBRINHO E BANDA, A SER REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DE ICÓ, SOB A SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIME [...]
24/11/2025
FECHADA
DISPENSA
22.001.2025-DL
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO DO TAMARINEIRO.
18/11/2025
FECHADA
DISPENSA
002/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO [...]
13/11/2025
FECHADA
DISPENSA
10.001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 10/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN) DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
10/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
25.002/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
06/11/2025
FECHADA
DISPENSA
04.001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E ARQUITETÔNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍ [...]
06/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
04.020/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA IRMÃ KELLY PATRÍCIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO NATAL 2025, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO.
05/11/2025
FECHADA
DISPENSA
21.012/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS RETIRO, CRUZEIRINHO, SEDE DO ICÓ, GAMA E SÃO JOÃO, ATENDIDOS PELO SAAE NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.
22/10/2025
FECHADA
DISPENSA
001/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET), CESSÃO DE CHIPS PARA ACESSO COM TECNOLOGIA 4G E/OU 5G, COM FRANQUIA DE 30GB E ROMING NACI [...]
21/10/2025
FECHADA
DISPENSA
21.011/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS ¾ COM CONEXÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE.
20/10/2025
FECHADA
DISPENSA
21.010/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE.
23/10/2025
DESERTA
INEXIGIBILIDADE
15.005/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CAPS UAA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA) E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E O ACESSO FEITO ATRAVÉS [...]
30/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13.009/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPOSITO DE MATERIAL PERMANENTE COM CAPACIDADE PARA COMPORTA O MOBILIÁRIO QUE FOI SUBSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CE.
30/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
10.02/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN).
30/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
21.001/2025-IN
PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (ESPAÇO TERRA NUA), CONTENDO POÇO/CISTERNA PARA EXPLORAÇÃO HÍDRICA, VISANDO UM MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
23/09/2025
FECHADA

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