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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 559 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:49:52
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 19.004/2026-IN PUBLICAÇÃO: 10/09/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OFUNCIONAMENTO DOCENTRO DEREFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II.10/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 21.001/2026-IN PUBLICAÇÃO: 21/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (ESPAÇO TERRA NUA), CONTENDO POÇO/CISTERNA PARA EXPLORAÇÃO HÍDRICA, VISANDO UM MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BAIXA VERDE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.21/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 15.003/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 19/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE 1 IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO ANEXO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ACOMODAR OS SETORES DO CONSELHO DE SAÚDE, VACINAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SANITÁRA, FARMÁCIA E DIGITAÇÃO19/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 15.002/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 19/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.19/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 13.008/2026/IN PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO ADEQUADA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO FORMAÇÕES CONTINUADAS, REUNIÕES COM GESTORES ESCOLARES, ENCONTROS COM A EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS ATI [...]04/08/2026FECHADA
DISPENSA 15.001/2026-DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PREVIAMENTE QUALIFICADA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O CE [...]03/08/2026FECHADA
DISPENSA 15.002/2026-DL PUBLICAÇÃO: 29/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DO TIPO SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO BANCO DE DADOS DO CENTRALIZADOR MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E-SUS APS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. 29/07/2026FECHADA
DISPENSA 21.010/2026-DL PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.28/07/2026FECHADA
DISPENSA 21.009/2026-DL PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ.28/07/2026FECHADA
DISPENSA 19.008/2026-DL PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.21/07/2026FECHADA
DISPENSA 19.007/2026-DL PUBLICAÇÃO: 09/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.09/07/2026FRACASSADA
DISPENSA 19.006/2026-DL PUBLICAÇÃO: 07/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES DEMANDAS PELO MUNICÍPIO.07/07/2026FECHADA
DISPENSA 19.005/2026-DL PUBLICAÇÃO: 06/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DA “COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 09/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.011/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA WAWA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE – CE.01/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.010/2026-IN PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LUIZINHO DE IRAUÇUBA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA [...]30/06/2026FECHADA
DISPENSA 19.004/2026-DL PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.23/06/2026FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE 04.009/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DOS ARTISTAS RAMON E RANDINHO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E T [...]17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.008/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JOÃO GOMES, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO [...]17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.007/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURI [...]17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.006/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA ZÉ VAQUEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO [...]17/06/2026FECHADA
DISPENSA 21.007/2026-DL PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.16/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.005/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURI [...]16/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.004/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO PROJETO “À VONTADE”, COMPOSTO PELOS ARTISTAS LUAN ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA E ZEZO POTIGUAR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, SOB A GEST [...]16/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.003/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA VICENTE NERY, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO D [...]16/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.002/2026-IN PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JÚNIOR VIANNA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TU [...]16/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.001/2026-IN PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CALCINHA PRETA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO [...]16/06/2026FECHADA
DISPENSA 19.003/2026-DL PUBLICAÇÃO: 27/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS 1,2 E 3, VISANDO APRIMORAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO.27/05/2026FECHADA
DISPENSA 21.006/2026-DL PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.26/05/2026FRACASSADA
DISPENSA 21.005/2026-DL PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.26/05/2026FRACASSADA
DISPENSA 21.004/2026-DL PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE ICÓ/CE.26/05/2026FECHADA
DISPENSA 13.004/2026-DE PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PREMENTES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE.25/05/2026FECHADA
DISPENSA 001/2026-DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTO [...]18/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 13.008/2026-IN PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE LIVROS DO PROJETO “ICÓ, CIDADE DA GENTE: ESTUDOS REGIONAIS – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL” PARA ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DE ALUNOS E PROFESSORES EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL)13/05/2026FECHADA
DISPENSA 19.002/2026-DL PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ICOSIGTV ESTR4 (EMENDA PARLAMENTAR)06/05/2026REVOGADA
DISPENSA 13.003/2026-DL PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE MÍDIA, MULTIMIDIA E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ – CE06/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.002/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO REFERENTE À IMAGEM DE SENHOR DO BONFIM, DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 28/04/2026FECHADA
DISPENSA 21.003/2026-DL PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA E ELEVATÓRIAS PERTENCENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.24/04/2026FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE 19.002/2026-IN PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE24/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 19.003/2026-IN PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 10/04/2026FECHADA
DISPENSA 03.002/2026-DL PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS ORIENTAÇÕES DA SECRET [...]09/04/2026FECHADA

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