Prefeitura de Icó

DISPENSA: 08.02.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/02/2021

Data da divulgação do extrato: 16/02/2021

Data da ratificação: 16/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 16/02/2021

Valor estimado: R$ 8.916,00 (oito mil, novecentos e dezesseis)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO MATERIAL PERSONALIZADO, PARA IDENTIFICAR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROGRMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa SOBRART INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.787.181/0001-71, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização. Os serviços disponibilizado pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.

Fundamentação legal

Na ocorrência de licitações impossíveis e/ou inviáveis, a lei previu exceções à regra, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de Licitação. Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação	Jannielly Franca Landim
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Ana Angelica da Silveira Nojosa
Responsável pela Ratificação	Higo Batista Gomes

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	Secretaria do Trabalho e Assistência Social	Luma Sales Cavalcante

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOBRART INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA	31.787.181/0001-71	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/02/2021 - 00:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	58KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

1MB

PARECER JURIDICO

PDF

58KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
17/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	08.02.2021-DL	2021	SOBRART INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA	8.916,00		17/02/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

17/02/2021

CONTRATO ORIGINAL

08.02.2021-DL

2021

SOBRART INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA

8.916,00

17/02/2021
31/12/2021

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?