Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 15.04/2023-DA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/05/2023
Data da divulgação do extrato: 15/05/2023
Data da ratificação: 15/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2023
Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Quanto à razão da escolha do executante, esclarecemos que foi procedida pesquisa de imóveis disponíveis para locação e em condições de atender as necessidades demandadas pela Administração.
Justificativa do preço
A definição com relação ao valor se deu em função do comparativo do valor proposto pelo proprietário do imóvel com o valor apontado através do parecer técnico de avaliação imobiliária do engenheiro da prefeitura, constatando a compatibilidade do preço aos parâmetros de mercado.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação PEDRO EUZEBIO BORGES LIMA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DANIEL BRUNO BATISTA MARTINS ***.097.453-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 38KB
PROJETO BÁSICO PDF 143KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 55KB
PARECER PDF 40KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 15.04/2023-DA 2023 DANIEL BRUNO BATISTA MARTINS 19.200,00 16/05/2023
16/05/2024
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável