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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.02/2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/11/2021
Data da divulgação do extrato: 16/11/2021
Data da ratificação: 16/11/2021
Data da divulgação da ratificação: 16/11/2021
Valor estimado: R$ 31.775,92 (trinta e um mil, setecentos e setenta e cinco REAIS e noventa e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DA CASA DE CULTURA MARIINHA GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHA, PROJETO E CRONOGRAMA EM ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EM ANÁLISE AOS PRESENTES AUTOS, OBSERVAMOS QUE FORAM REALIZADAS PESQUISAS DE PREÇO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS, TENDO A EMPRESA A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.209.983/0001-18, APRESENTADO PREÇOS COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇO, ANEXO A AUTORIZAÇÃO.
Justificativa do preço
O CRITÉRIO DE MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERÍ-LO ESTÁ EM JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO PELO MENOS 03 (TRÊS) PROPOSTAS.
Fundamentação legal
NO CASO EM QUESTÃO, VERIFICA-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE JURÍDICA NO INCISO II DO ART.24 DA LEI Nº 8666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANERÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Arthur Bezerra Barros
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Daniel dos Santos Lima Oliveira
Responsável pela Ratificação Arthur Bezerra Barros
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo Arthur Bezerra Barros
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES 36.209.983/0001-18 VENCEDOR 31.775,92
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 645KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 61KB
PARECER JURIDICO PDF 222KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 04.02/2021-DL 2021 A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES 31.775,92 17/11/2021
31/12/2021
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