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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 19.01/2024-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2024
Data da divulgação do extrato: 22/04/2024
Data da ratificação: 22/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
PROMOÇÃO DE MOMENTO DE LAZER – TRADICIONAL FORRÓ DO IDOSO, PARA OS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV, PÚBLICO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I,II,III, COM PREVISÃO ESTIMADA DE ATÉ 1.500 PESSOAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista o artista musical CHAMBINHO DO ACORDEON de tantos sucessos a nível nacional, veio ao encontro dos anseios do Município, vez que reunia: sucesso de público e de crítica, popularidade e excelente aceitação.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Michelle Roque Guedes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Angelica da Silveira Nojosa
Responsável pela Ratificação Higo Batista Gomes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 Secretaria do Trabalho e Assistência Social Luma Sales Cavalcante
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NIVALDO EXPEDITO DE CARVALO EPP (CHAMBINHO DO ACORDEON) 14.749.912/0001-75 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZACAO 19.01.2024 - IN PDF 172KB
PARECER JURIDICO 19.01.2024 - IN PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA INEXGIBILIDADE 19.01.2024 - IN PDF 946KB
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 19.01.2024 - IN PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 19.01/2024-IN 2024 NIVALDO EXPEDITO DE CARVALO EPP (CHAMBINHO DO ACORDEON) 40.000,00 23/04/2024
31/05/2024
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