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ARQUIVO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO CONTABILIDADE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIGITALIZAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO(A) PREFEITO(A) OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICÓ SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE TESOURARIA
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO DECLARAÇAO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL PARA O CONCURSO PUBLICO EM 2014 ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014 NOTAS FINAIS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014 RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE 2014 PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); OFICIOS EDITAL RESOLUÇÃO OUTRAS PUBLICAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL BOLSA SOCIAL EMENDA CONVOCAÇÃO RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL ATA EDITAL SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE. REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL VALE GÁS CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL INSTRUÇÃO NORMATIVA AUXÍLIO BRASIL TERMOS CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 PROCESSO SELETIVO CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS ANEXO XII DO RREO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS FORMULÁRIO TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR EDITAL DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESULTADO GABARITO LOCAL DE PROVAS MODELO DE DOCUMENTOS LISTA DE CANDIDATOS EDITAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CARTÃO CEARA SEM FOME PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO ANUAL DE RECURSOS SINDICÂNCIA PORTARIA SINDICANCIA AVISO PÚBLICO ACORDO DE COOPERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO EMENTA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, EXERCICIO 2017. PARECER PRÉVIO 2017 PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS REGULARES COM RESSALVAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO RELATÓRIO PLANO DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PNAB - LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.0172020
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
