Data: 27/05/2025
Descrição:
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, DECLARA para os devidos fins que, atualmente, não existe fila de espera para vagas nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação infantil (creches e pré escola), tendo em vista que o município dispõe de vagas suficientes para atender a toda demanda existente, garantindo assim o acesso universal à educação básica, conforme preconizado pela legislação vigente.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente para os devidos fins.
IcóCE, 27 de maio de 2025.
Patrícia Augusto Brasil Barbosa,
Secretário(a) Municipal de Educação
Município de IcóCE.
Exercício: 2025
