Data: 26/05/2025

Descrição: O Município de Icó, Estado do Ceará, declara, para os devidos fins de transparência e controle social, que não houve no exercício de 2025, até a presente data, a aplicação de sanção administrativa a qualquer empresa contratada ou licitante, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Esta declaração é prestada com base nos registros administrativos da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de Contratos, não havendo, portanto, qualquer empresa com penalidade vigente de suspensão, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade no exercício em curso. Icó-CE, 26 de maio de 2025.

Exercício: 2025

Data: 20/08/2026

Descrição: O Município de Icó, Estado do Ceará, declara, para os devidos fins de transparência e controle social, que não houve no exercício de 2026 (especialmete nos últimos 30 dias), aplicação de sanção administrativa a qualquer empresa contratada ou licitante, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Esta declaração é prestada com base nos registros administrativos da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de Contratos, não havendo, portanto, qualquer empresa com penalidade vigente de suspensão, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade no exercício em curso. Icó-CE, 20 de agosto de 2026.

Exercício: 2026

Data: 27/06/2026

Descrição: O Município de Icó, Estado do Ceará, declara, para os devidos fins de transparência e controle social, que não houve no exercício de 2026 (especialmete nos últimos 30 dias), aplicação de sanção administrativa a qualquer empresa contratada ou licitante, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Esta declaração é prestada com base nos registros administrativos da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de Contratos, não havendo, portanto, qualquer empresa com penalidade vigente de suspensão, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade no exercício em curso. Icó-CE, 26 de junho de 2026.

Exercício: 2026

Data: 26/05/2026

Descrição: O Município de Icó, Estado do Ceará, declara, para os devidos fins de transparência e controle social, que não houve no exercício de 2026, até a presente data, a aplicação de sanção administrativa a qualquer empresa contratada ou licitante, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Esta declaração é prestada com base nos registros administrativos da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de Contratos, não havendo, portanto, qualquer empresa com penalidade vigente de suspensão, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade no exercício em curso. Icó-CE, 26 de maio de 2026.

Exercício: 2026

Data: 09/05/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Icó, no exercício de 2026, até a presente data, declara que não possui licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2024

Descrição: A Prefeitura Municipal de Icó, no exercício de 2023, declara que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência anual.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Prefeitura Municipal de Icó, no exercício de 2023, declara que não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência anual.

Exercício: 2023