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Lista da receita emenda - Foram encontradas 9 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática
Dados atualizados em: 10/06/2026 - 12:53:36
Data Talão Origem/Tipo Autor Forma de repasse Número da emenda Número do convênio Objeto/Finalidade Função de governo Valor previsto Valor do repasse Mais
04/12/2025 04120037 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO GIRÃO Impositiva 41380004 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS REF. AO BLOCO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE AÇÃO DETALHADA: EMENDA - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, COMP/PARCELA: ÚNICA EM 2025, PORTARIA: 7658, REL. A EMENDA N° 41380004. Saúde 100.000,00 100.000,00
07/11/2025 07110148 BANCADA FEDERAL BANCADA DO CEARÁ Impositiva 71070002 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO GOV. FEDERAL, REF. A AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL AÇÃO DETALHADA: EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, REL. A EMENDA BANCADA OBRIGATÓRIA, INCREMENTO MAC, BANCADA DO CEARÁ E N° DE EMENDA: 71070002. Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00
03/11/2025 03110031 BANCADA FEDERAL COMISSÃO DA SAÚDE Impositiva 50410001 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO GOV. FEDERAL REL. A AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL AÇÃO DETALHADA: EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, REF. A EMENDA: 50410001-COMISSÃO DA SAÚDE. Saúde 1.000.027,00 1.000.027,00
03/10/2025 03100034 BANCADA FEDERAL COMISSÃO DA SAÚDE Impositiva 50410001 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS REF. AO BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL AÇÃO DETALHADA: EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, REL. A EMENDA COMISSAO, INCREMENTO PAP, PARC/COMP: ÚNICA EM 2025 E PORTARIA MS N° 8275. Saúde 1.000.027,00 1.000.027,00
16/12/2024 16120014 PARLAMENTAR FEDERAL CID GOMES PIX 1612 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS REF. A EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-INVESTIMENTO, CONFORME AVISO BANCÁRIO NESTA DATA. Urbanismo 1.000.000,00 1.000.000,00
08/07/2024 08070038 PARLAMENTAR FEDERAL COMISSÃO DA SAÚDE Impositiva 50410001 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS, RELATIVO AO BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (CUSTEIO) GRUPO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONALAÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, REF. A EMENDA BANCADA OBRIGATÓRIA, INCREMENTO MAC, COMP/PARCELA: ÚNICA EM 2024 E CONFORME PORTARIA MS N° 3668. Saúde 1.000.027,00 1.500.000,00
04/07/2024 04070171 PARLAMENTAR FEDERAL JOSE GUIMARÃES PIX 04070001 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS REF. A EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-INVESTIMENTO, CONFORME AVISO BANCÁRIO NESTA DATA. Urbanismo 2.000.000,00 2.000.000,00
24/05/2024 24050047 PARLAMENTAR FEDERAL DOMIMGOS NETO AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM S Impositiva 2405 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO GOV. FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS, RELATIVO AO BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (CUSTEIO) GRUPO: ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL AÇÃO DETALHADA: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, REL. A COMP/PARCELA: ÚNICA EM 2024 E PORTARIA MS N° 3592, AINDA REF. A EMENDA INDIVIDUAL, INCREMENTO PAP. 10 200.000,00 200.000,00
24/05/2024 24050046 PARLAMENTAR FEDERAL DOMINGOS NETO Impositiva 2405 VALOR CORRESPONDENTE AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS, RELATIVO AO BLOCO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (CUSTEIO) GRUPO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR AÇÃO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, AÇÃO DETALHADA: RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, REF. A COMP/PARCELA N° ÚNICA EM 2024 E PORTARIA MS N° 3591 E AINDA REF. A EMENDA INDIVIDUAL, INCREMENTO MAC. CONFORME AVISO BANCÁRIO NESTA DATA. Saúde 800.000,00 800.000,00

17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2023 Atualizado em: 20/05/2023

20/05/2023

A Prefeitura Municipal de Icó, no exercício de 2023, sobre informações das Emendas Parlamentares Federais Recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, na competência anual. Declara que não recebeu Emendas Parlamentares Federais Após verificação nos registros da entidade no período informado.

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