Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 22.01/2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/03/2021
Data da divulgação do extrato: 15/03/2021
Data da ratificação: 15/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/03/2021
Valor estimado: R$ 31.489,84 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove REAIS e oitenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa RS SERVIÇOS E LOCAÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.118.326/0001-32, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços.
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações. No caso em questão, verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídico no inciso II do art 24 da lei nº8666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Jannielly Franca Landim
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Daniel dos Santos Lima Oliveira
Responsável pela Ratificação Carlos Alberto Juliao da Cunha
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 40.118.326/0001-30 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 251KB
TERMO DE RATIFICACAO PDF 22KB
PARECER JURIDICO PDF 23KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 22.01/2021-DL 2021 RS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 31.489,84 16/03/2021
16/04/2021
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável