Prefeitura de Icó

DISPENSA: 15.06.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/08/2021

Data da divulgação do extrato: 23/08/2021

Data da ratificação: 23/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 23/08/2021

Valor estimado: R$ 13.518,43 (treze mil, quinhentos e dezoito REAIS e quarenta e três centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, CONFORME A PORTARIA Nº 3.008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.495.121/0001-05, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração.

Justificativa do preço

De acordo com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o fornecimento àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93.

Fundamentação legal

O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/08/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ROSANA DE FATIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA	10.495.121/0001-05	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/08/2021 - 08:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICACAO 15.06.2021 - DL	PDF	24KB
PROCESSO DE DISPENSA 15.06.2021 - DL	PDF	262KB
PARECER JURIDICO 15.06.2021 - DL	PDF	29KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICACAO 15.06.2021 - DL

PDF

24KB

PROCESSO DE DISPENSA 15.06.2021 - DL

PDF

262KB

PARECER JURIDICO 15.06.2021 - DL

PDF

29KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	15.06.2021-DL	2021	VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA	13.518,43	23/08/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/08/2021

CONTRATO ORIGINAL

15.06.2021-DL

2021

VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA

13.518,43

23/08/2021
31/12/2021

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