Prefeitura de Icó

DISPENSA: 19.01/2022-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/04/2022

Data da divulgação do extrato: 07/04/2022

Data da ratificação: 07/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2022

Valor estimado: R$ 80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI é a empresa incumbida estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional e por esse motivo será contratada para a realização de tais serviços.

Justificativa do preço

De acordo com a Lei 8.666/93, verificado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93.

Fundamentação legal

O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	HIGO BATISTA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	LUMA SALES CAVALCANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ	03.768.202/0009-23	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/05/2022 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HIGO BATISTA GOMES

DATA: 07/04/2022 - 13:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JANNIELLY FRANCA LANDIM

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICCAÇÃO	PDF	31KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	349KB
PARECER JURIDICO	PDF	349KB

Descrição

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Arquivos

TERMO DE RATIFICCAÇÃO

PDF

31KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

349KB

PARECER JURIDICO

PDF

349KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	19.01/2022-DL	2022	SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ	80.190,00	08/04/2022 30/09/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/04/2022

CONTRATO ORIGINAL

19.01/2022-DL

2022

SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ

80.190,00

08/04/2022
30/09/2022

Lista de licitações.

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