Dispõe sobre isenção do imposto de renda. Nome: Deusemar de Araújo Ramos. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Adriana Alves Feitosa. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Zenilda Romão. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Nataniely Araújo Josino. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Pedro Jorge Guedes das Neves Torres. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre vacância e dá outras providências. Nome: Gilcilanio Duarte da Costa. CONTRAN

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de julho de 2025, cuja justificativa é para conduzir a servidora Rayrlla Alves Ferreira- Coordenadora do CPA –CEDCA CE ao Aeroporto Internacional Pinto Martins

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Franceildo Jorge Felix. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Margemeire Figueiredo de Sousa. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Estela Freire Alves. Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Tailana Guimaraes Costa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Agda Maria Lima Viana. Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao

Delegação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Flavio José Ferreira Feitosa. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kauanny Gomes de Souza. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Francisca Rafaela Macario Brito. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ariany Vicente Queiroz. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Barbara Xavier Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Renata Felix Pereira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Daniella Henrique. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Valeria Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Adriana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria de Educacao

Revogação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao