Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2176 registros

ADMINISTRATIVA: 46/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Edileide Pereira de Sousa. Secretaria de Saúde.

Agente: Edileide Pereira de Sousa

Cargo: Tecnica de Enfermagem

ADMINISTRATIVA: 45/2026 04/03/2026

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos. Secretaria de Saúde.

Agente: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos

Cargo: Técnico em Radiologia

ADMINISTRATIVA: 44/2026 04/03/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Audenora Nicolau Borges. Secretaria de Segurança Pública.

Agente: Maria Audenora Nicolau Borges

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 43/2026 04/03/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Ana Lais da Silva Gomes. Secretaria de Saúde.

Agente: Ana Lais da Silva Gomes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 42/2026 04/03/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Clotilde Rodrigues Guimaraes. Secretaria de Educação.

Agente: Clotilde Rodrigues Guimaraes

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 41/2026 04/03/2026

Dispõe sobre redução de jornada. Nome: Paula Regina Ferreira de Castro. Secretaria de Saúde.

Agente: Paula Regina Ferreira de Castro

Cargo: Atendente

ADMINISTRATIVA: 03.03.02/2026 03/03/2026

INSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Carlos Daniel Gomes da Silva

Cargo: Procurador (a) Assistente

ADMINISTRATIVA: 40/2026 26/02/2026

Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Rosangela de Lima Gomes. Secretaria de Educação.

Agente: Rosangela de Lima Gomes

Cargo: Merendeira

ADMINISTRATIVA: 39/2026 26/02/2026

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Lohanne Thayna de Souza Lima. Secretaria de Saúde.

Agente: Lohanne Thayna de Souza Lima

Cargo: Tecnica de Enfermagem

ADMINISTRATIVA: 38/2026 25/02/2026

Dispõe sobre terço de férias. Nome: Lohanne Thayna de Souza Lima. Secretaria de Saúde.

Agente: Lohanne Thayna de Souza Lima

Cargo: Tecnica de Enfermagem

ADMINISTRATIVA: 37/2026 25/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Jaiana Castro de Araujo. Secretaria de Educação.

Agente: Jaiana Castro de Araujo

Cargo: Monitor (a)

ADMINISTRATIVA: 36/2026 25/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Renata Rodrigues Alves Noberto. Secretaria de Educação.

Agente: Renata Rodrigues Alves Noberto

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 35/2026 25/02/2026

Dispõe sobre férias de dois períodos. Nome: Damião Soares de Oliveira. Secretaria de Educação.

Agente: Damiao Soares de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 34/2026 24/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Rosangela Candido Souza. Secretaria de Educação.

Agente: Rosangela Candido Souza

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 33/2026 24/02/2026

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Agente: Edna Tavares de Freitas

Cargo: Atendente

ADMINISTRATIVA: 32/2026 23/02/2026

Dispõe sobre salário família. Nome: Cledyna de Araújo Siqueira.Secretaria de Planejamento.

Agente: Cledyna de Araújo Siqueira

Cargo: Diretor da Tecnologia da Informação

ADMINISTRATIVA: 31/2026 23/02/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Debora de Castro Teixeira

Cargo: Supervisor

ADMINISTRATIVA: 30/2026 23/02/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Monteiro Mendes Menezes.Secretaria de Saúde.

Agente: Renata Monteiro Mendes Menezes

Cargo: Odontologa

ADMINISTRATIVA: 29/2026 23/02/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Pereira da Silva.Secretaria de Educação.

Agente: Adriana Pereira da Silva

Cargo: Merendeira

ADMINISTRATIVA: 28/2026 23/02/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Isabely Pereira Leandro. Secretaria de Educação

Agente: Isabely Pereira Leandro

Cargo: Monitor (a)

ADMINISTRATIVA: 27/2026 23/02/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Karolaine da Silva Freitas.Secretaria de Educação.

Agente: Karolaine da Silva Freitas

Cargo: Nutricionista

ADMINISTRATIVA: 26/2026 23/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Ana Rita Dias Ferreira.Secretaria de Educação.

Agente: Ana Rita Dias Ferreira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 02.20.01/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Samuel Vieira Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Samuel Vieira Nunes

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 02.11.03/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

ADMINISTRATIVA: 02.11.02/2026 11/02/2026

Administrativa, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Francisca Maria de Moura

Cargo: Professor

ADMINISTRATIVA: 25/2026 10/02/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jaisa Dias Pinheiro. Secretaria de Educação.

Agente: Jaisa Dias Pinheiro

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 24/2026 10/02/2026

Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Jomara Klecia Julião do Nascimento. Secretaria de Educação.

Agente: Jomara Klecia Juliao do Nascimento

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 23/2026 10/02/2026

Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Maria Vitoria Gloria dos Santos. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Vitoria Gloria dos Santos

Cargo: Vigia

ADMINISTRATIVA: 02.09.04/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.

Agente: Jose Fabricio de Freitas

Cargo: Vigia

ADMINISTRATIVA: 22/2026 05/02/2026

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Sara Juliene Jacinto Trajano. Secretaria de Educação.

Agente: Sara Juliene Jacinto Trajano

Cargo: Professora

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