Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2176 registros

ADMINISTRATIVA: 21/2026 05/02/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Camylla Jorge Gomes. Secretaria de Educação.

Agente: Camylla Jorge Gomes

Cargo: Profissional de Apoio

ADMINISTRATIVA: 20/2026 05/02/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. José Inácio Lopes Lima. Secretaria de Educação.

Agente: Jose Inacio Lopes Lima

Cargo: Professor

ADMINISTRATIVA: 19/2026 03/02/2026

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Sandra Martins de Sousa Silva. Secretaria de Saúde.

Agente: Sandra Martins de Sousa Silva

Cargo: Atendente

ADMINISTRATIVA: 18/2026 03/02/2026

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Fabio Lopes da Silva. Secretaria de Saúde.

Agente: Fabio Lopes da Silva

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 02.03.01/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa

Cargo: Presidente do Saae

NOMEAÇÃO: 02.03.02/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto

Cargo: Diretor Financeiro

EXONERAÇÃO: 02.02.03/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Tailana Guimaraes Costa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Tailana Guimaraes Costa

Cargo: Presidente do Saae

EXONERAÇÃO: 02.02.05/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Francisca Maria de Moura

Cargo: Secretário Adjunto

EXONERAÇÃO: 02.02.08/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Edson Ferreira Gomes, Cargo: Agente Regional, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Agente: Edson Ferreira Gomes

Cargo: Agente Regional

EXONERAÇÃO: 01.30.01/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva

Cargo: Diretor Financeiro

ADMINISTRATIVA: 17/2026 21/01/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Everlania Andrade da Silva. Secretaria de Saúde.

Agente: Everlania Andrade da Silva

Cargo: Gestor Hospitalar

ADMINISTRATIVA: 16/2026 21/01/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Ana Raquel Peixoto de Andrade. Secretaria de Saúde.

Agente: Ana Raquel Peixoto de Andrade

Cargo: Farmacêutica

ADMINISTRATIVA: 15/2026 21/01/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ana Angelica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Município.

Agente: Ana Angelica da Silveira Nojosa

Cargo: Procurador (a) Assistente

ADMINISTRATIVA: 14/2026 21/01/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Thais Rogerio Justo. Secretaria de Educação.

Agente: Thais Rogerio Justo

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 13/2026 21/01/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Leticia Aquino Nogueira. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Leticia Aquino Nogueira

Cargo: Monitor (a)

ADMINISTRATIVA: 12/2026 21/01/2026

Dispõe sobre licença materinidade. Nome: Ariany Vicente Queiroz. Secretaria de Educação.

Agente: Ariany Vicente Queiroz

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 11/2026 21/01/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Barbara Xavier Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Barbara Xavier Silva

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 10/2026 15/01/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rita de Cassia Silva Costa Formiga. Secretaria de Saúde.

Agente: Rita de Cassia Silva Costa Formiga

Cargo: Odontologa

ADMINISTRATIVA: 09/2026 15/01/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Sadra Moema Diniz Pereira. Secretaria de Saúde.

Agente: Sadra Moema Diniz Pereira

Cargo: Enfermeira

ADMINISTRATIVA: 08/2026 15/01/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Oriana Barreto de Alencar. Secretaria de Saúde.

Agente: Oriana Barreto de Alencar

Cargo: Odontologa

ADMINISTRATIVA: 07/2026 15/01/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Francisco Freires Araujo Junior. Secretaria de Saúde.

Agente: Francisco Freires Araujo Junior

Cargo: Atendente

ADMINISTRATIVA: 006/2026 07/01/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Bruna Gonçalves Viana. Secretaria de Educação.

Agente: Bruna Goncalves Viana

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 005/2026 07/01/2026

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Jose Bismarque Ferreira de Freitas. Secretaria de Educação.

Agente: Jose Bismarque Ferreira de Freitas

Cargo: Motorista

ADMINISTRATIVA: 004/2026 07/01/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Bianca Brasil Rodrigues Leitão. Secretaria de Educação.

Agente: Bianca Brasil Rodrigues Leitao

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 003/2026 07/01/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rosenilda Alves Pinheiro. Secretaria de Saúde.

Agente: Rosenilda Alves Pinheiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 002/2026 07/01/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Margarete de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 01.07.02/2025 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Gilmar Pereira

Cargo: Operador de Máquinas Pesadas

ADMINISTRATIVA: 001/2026 07/01/2026

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Antônia Nilda Rodrigues Lima. Secretaria de Saúde.

Agente: Antonia Nilda Rodrigues de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 01.01.01/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Agente: Maria Denise Lisboa da Silva

Cargo: Secretário Executivo

NOMEAÇÃO: 01.01.02/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Higo Batista Gomes

Cargo: Secretário Executivo

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