Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
NOMEAÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE, FRANCIEUDO LINO DA SILVA.
DIS~PÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE DE APOIO LOGISTICO, MIGUEL FELIPE DA SILVA NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LORRAYNE ACIOLY BARBOSA.
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS.
Nomeação, Agente: Mariana Ruth Peixoto Queiros Landim, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ICÓ CERARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDOR EILSON SILVA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR YURE RAMON BESSA CÂNDIDO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Designação, Agente: Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. CARGO: ELETRICISTA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ-CE.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa, calceteiro na prefeitura do Município de Icó-CE.
Exoneração, Agente: Francisca Telma de Castro Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Irene Alves Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de Novembro de 2022, para participar de audiência na ENEL.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasilia-DF nos dias 06 a 09 de Novembro de 2022, para participar de audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, FNDE e demais instituições federais, para sanar pendências e demandas de projetos, obras e convênios do Município.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2022, com o objetivo participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 3 de agosto de 2022, para participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília/DF, nos dias 27/06/2022 a 28/06/2022, com o objetivo participar de audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo e Demais lnstituições Federais
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 15 de Setembro de 2021, para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Economico - SEDEC com o Agronegócio.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de Agosto de 2021, para participar da adesão do município ao programa SINALIZE junto a SOP - Superintendencia de Obras Públicas.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 23 de Agosto de 2021, para participar de uma reuniao na SESPORTE -Secretaria de Esporte e Juventude do Estado do Ceara para demandar ae6es para viabilizar a construção de Areninhas no Municipio de lcó.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasilia-DF nos dias 23 a 26 de Agosto de 2021, para participar de uma audiência na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, no Ministério da Educação e FNDE com objetivo de sanar pendências e demandas de convênios desta prefeitura.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 13 de Agosto de 2021, para participar de reunião com equipe técnica do IPHAN, afim de demandar ações de interesse do município, referente ao processo n.° 01496.000371/2021-62.
