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Lista de leis Foram encontrados 3395 registros

EDITAL: 005/2021 22/02/2021

22/02/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

EDITAL: 004/2021 04/02/2021

04/02/2021

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação imultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: sn/2021 22/01/2021

22/01/2021

Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - PERÍMETRO IRRIGADO II - 108 BENEFICIÁRIOS

EDITAL: sn/2020 16/12/2020

16/12/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2020 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÔ-CE - EDITAL Nº. 001/2014

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2020 29/11/2020

29/11/2020

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020-CUL. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico de ICÓ/CE, comunica aos interessados a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública n° 001/2020-CUL, cujo objeto é Fomentar 132 (cento e trinta e dois) projetos de Agentes e Coletivos Culturais, para produção conteúdos ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19.

EDITAL: 02/2020 27/07/2020

27/07/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ICӖ CEARÁ 2020.2

ATA: 0/2020 16/06/2020

16/06/2020

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 0016/2020 02/06/2020

02/06/2020

Recomendação Miniterial Nº 0016/2020/3ªPmJI

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 2020.05.29.04/2020 29/05/2020

29/05/2020

DISPOE DE EXONERAÇÃO DO VIGIA DANIEL BATISTA DA SILVA.

EMENDA: 004/2020 14/05/2020

14/05/2020

Altera a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências.

EDITAL: 0012020/2020 27/02/2020

27/02/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTANEA.

EDITAL: 001/2020 06/01/2020

06/01/2020

ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50%, 75% e 100% NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2020.1 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019 02/12/2019

02/12/2019

Codigo Tributario do Municipio

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019 01/10/2019

01/10/2019

LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR 2019

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019 22/07/2019

22/07/2019

RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS CONSELHEIROS TUTELARES

BOLSA SOCIAL: 006/2019 08/07/2019

08/07/2019

BOLSA SOCIAL DA FACULDADE VALE DO SALGADO

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2019 04/07/2019

04/07/2019

RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2019 02/07/2019

02/07/2019

GABARITO DA AVALIAÇÃO – CONSELHO TUTELAR DE ICÓ-CE

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 001/2019 24/05/2019

24/05/2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2019.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2019 16/05/2019

16/05/2019

Relação de Candidatos Deferidos para o processo de escolha para o Conselho Tutelar

EDITAL: 001/2019 09/04/2019

09/04/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº001/2019.

RESOLUÇÃO: 004/2019 03/04/2019

03/04/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO: 003/2019 03/04/2019

03/04/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO: 002/2019 03/04/2019

03/04/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 943/2015 10/06/2015

10/06/2015

Plano Municipal da Educação de Icó, conforme Lei 943/2015 que Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Icó (2015-2025), e dá outras providências.

NOTAS FINAIS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014: 01/2015 04/02/2015

04/02/2015

PRELIMINAR - Resultado Prova Objetiva (NFPO)

DECLARAÇAO : 1020/2011 17/12/2011

17/12/2011

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

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