Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Abril de 2024/2°Bimestre: Março e Abril.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024/1° BIMESTRE: JANEIRO E FEVEREIRO.
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Icó, Sra. Ana Laís Peixoto Correia Nunes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001447-95.2006.8.06.0090, em trâmite na Comarca de Icó, torna público a convocação da Sra. Irta Gloria França de Aguiar, para se fazer presente na sede da Prefeitura Municipal de Icó, na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, Icó-CE, para que seja providenciada a sua reintegração ao cargo de odontóloga no quadro de pessoal do Município, no prazo até o dia 16 de fevereiro de 2024.
Ofício que solicita a abertura de conta corrente junto ao Fundo Municipal de Educação, no CNPJ: 30.053.198/0001-32.
Dispõe sobre a abertura de sindicância para fins de apuração de eventual falta grave cometida por servidor público e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO SALGADO E JAGUARIBE LTDA
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA
Deliberar sobre a decisão da Comissão refente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023-CMDCA de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil OSCs do Município de Icó-Ceará e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ - 2023
FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025.
IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025.
IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana.
PRIMEIRO TERMO DE EDITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA
IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana.
IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 27/09/2024.
ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente.
ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026.
MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente.
MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026.
FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural.
FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural com validade de 22/09/2026.
FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural.
FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 21/09/2026.
KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural.
KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 18/09/2026.
DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
