MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024

CARIRI – COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, no Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/01/2025.

MARLENE FERREIRA DE SOUSA MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural.

MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 22/11/2025.

MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana.

EDVAN MOREIRA DA SILVA, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.

LIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 35.654.035/0001-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA Licença de Instalação (ampliação)-LIAM, referente à Atividade de Subestação, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE-282, Km 03, S/N, Zona Urbana.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO QUADRO DE CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022, PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - MUNICIPIO DE ICÓ-CE.

R. F. SIQUEIRA LANDIM, incroto no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 25/10/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022.

MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025.

Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador)

SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS - RESULTADO PRELIMINAR

MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, incrito no CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana.

ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO E ATIVIDADES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PROFESSORES BOLSITAS E COORDENADORES A entrevista será realizada por profissionais das áreas específicas, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os fatores já explicitados no item 9 do Edital 003/2022.

DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ.

PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024.

KÁSSIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024.

JOSÉ VIEIRA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024.

ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024.

ARQUILIANE TAVARES FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024.

MARCIANO ALVES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024.

ADITIVO Nº003/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NARCÉLIO ABREU BRAGA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024.

EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024.

JUVENAL ARAÚJO BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024.

MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Várzea Grande, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024.

MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025.

ADITIVO Nº002/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA SELEÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM