TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Deliberar sobre a decisão da Comissão refente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023-CMDCA de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs do Município de Icó-Ceará e dá outras providências.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ - 2023

FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025.

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025.

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana.

PRIMEIRO TERMO DE EDITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana.

IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 27/09/2024.

ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente.

ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026.

MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente.

MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026.

FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural.

FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural com validade de 22/09/2026.

FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural.

FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 21/09/2026.

KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural.

KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 18/09/2026.

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho com validade de 14/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

GERSSIVA MIQUELI DE LIMA ARAÚJO,CPF:049.726.633-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Distrito, S/N, Distrito De Lima Campos, com validade de 14/09/2026.

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho.

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade 14/09/2026.

FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana.

Locais de Votação Conselho Tutelar

VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho.

VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho, com validade de 06/09/2026.

VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado.