JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas.

JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 27/10/2025.

IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 26/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, Distrito de Lima Campos.

TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos.

TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025.

JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF:604.467.533-51. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural.

JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF: 604.467.533-51. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho.

ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho. com validade de 21/10/2025.

VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta, S/N, Distrito de Cruzeirinho.

VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 21/10/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022.

GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025.

ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batistas, Distrito de Icozinho.

ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batista, Distrito de Icozinho com validade de 20/10/2025.

JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Morada Nova, S/N, Distrito De Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova, S/N Distrito De Cruzeirinho, validade de 20/10/2025.

JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa, Distrito de Icozinho.

JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 19/10/2025.

MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito I, Sede Rural.

MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito I, Sede Rural com validade de 19/10/2025.

JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

PEDRO MATIAS DE SOUSA, CPF:245.634.236-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

PEDRO MATIAS DE SOUSA , CPF:245.634.236-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:072.583.043-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Boa Esperança, S/N, Distrito De Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.