JOÃO SIQUEIRA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuiuiú – Sede Rural.

ANA LIVIA PEREIRA DE SOUSA, instrito no CNPJ N° 45.694.849/0001-40, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (complexo: Pereira Society, Paque de Vaquejada e hipódromo Laucinar Neto), localizada no município de Icó-CE, no Rua Fransquim de Paula, 1172, Cruzeiro, Zona Urbana.

MARIA GILSONIA DE SOUZA, inscrito no CPF N° 049.717.313-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Churrascaria Ponto dos Amigos), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo do Meio, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural.

O MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó – CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal.

FARMACIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 63.393.268/0001-50, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1626, Centro, Zona Urbana.

DROGARIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.654.825/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1373, Centro, Zona Urbana.

FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo – Lima Campos - Zona Rural.

LUCIANA DE LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N – Lima Campos.

J JUSTO GAS LTDA, inscrito no CNPJ N° 02.847.329/0001-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - DLP, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1901, Centro, Zona Urbana.

ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Inscrito no CPF N° 080.353.243-14, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, 01, Distrito de Lima Campos, Zona Rural.

FRANCISCO VICTOR SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha – Lima Campos - Zona Rural.

CARLOS MANOEL BENTO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N – Cruzeirinho.

ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento – Icozinho - Zona Rural.

IVONEIDE ORLANDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, S/N, Cruzeirinho.

FABIANA NOGUEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho.

EDIVAL PEREIRA DA SILVA , Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente – Pedrinhas - Zona Rural.

LUIS NALDO FERREIRA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural

ANA ALVES FERREIRA BILA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito Icozinho - Zona Rural

PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural - Zona Rural

FERNANDO PAIXÃO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru –Cruzeirinho - Zona Rural.

MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União – São Vicente - Zona Rural.

MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União – são Vicente - Zona Rural.

VERÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N – Lima Campos.

RITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sítio, S/N – Lima Campos.

JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana.

CARIRI – COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana.

Cadastro Único/Auxílio Brasil: confira a lista de averiguação e revisão cadastral para contemplação dos benefícios sociais

ANTONIO CARLOS PAULINO GUEDES, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural.

Registros da Resolução da apresentação do regimento da Conferência e pré-conferências municipais em Saúde Mental e formação da comissão. Confira os documentos:

MARIA CICERA MOURA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, Sede Rural.