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Lista de leis Foram encontrados 3395 registros

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

GERALDO VITORINO DE LIMA NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

JOSÉ EDIGLEUDO DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

PEDRO JOSÉ PEREIRA FILHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Projetos de Irrigação – Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Projetos de Agricultura de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 27/10/2021

27/10/2021

ERENILDO AURELIANO DO MONTE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Zona Rural.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ N° 15.811.119/0001-11 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet, localizada no município de Icó-Ceará, no Distrito de Pedrinhas, Zona rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

JOAQUIM DE FRANÇA LANDIM, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 07/07/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

FLAZIANO MONTE VIANA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 02/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

LEONARDO ALVES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

ÉMESON ISAQUE ALVES BASTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

MARIA BONFIM DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com alidade de 02/07/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

CARPEGIANE MONTE DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Sucesso, S/N, Perímetro Irrigado, com alidade de 29/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

JOSÉ ELDIM EPIFANIO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, Sitio Riacho do Meio S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

MARIA SOCORRO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

ELENILSON SIQUEIRA NUNES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 30/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

JOSÉ VANICO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 17/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

REJANE BEZERRA DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

DAMIÃO FRANCISCO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo de Cima, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

JOSÉ FERREIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

VÍRGÍLIO CIRIACO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Olho D´água, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

ELIEUDO CORREIA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2021 26/10/2021

26/10/2021

FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024.

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