DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Icó, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A “FANFARRA DO LALADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "AGOSTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O AUDITÓRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU PASSARÁ SER DENOMINADO DE RITA NUNES DA SILVA BATISTA (RITA NUNES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, O ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO HÓRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM GRANDES LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.203/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, PREVISTA NA LEI 921/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR DIREITO À PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

A RUA “P” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A RUA “G” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSÉ HIPÓLITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE ICÓ – FMCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "E" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "D" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - SEMEANDO CONSCIÊNCIA, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS