Prefeitura de Icó

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 2295 registros

ADMINISTRATIVA: 20/2023 08/02/2023 · Agente: Maria Nelsa Pereira de Freitas · Cargo: Merendeira · Dispõe sobre insalubridade. Servidora: Maria Nelsa Pereira de Freitas. Secretaria de Educação.Acessar ADMINISTRATIVA: 19/2023 03/02/2023 · Agente: Edna Tavares de Freitas · Cargo: Atendente · Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.Acessar ADMINISTRATIVA: 18/2023 03/02/2023 · Agente: Antonia Jourdianne Bezerra Vieira · Cargo: Enfermeira · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: Antônia Jourdianne Bezerra Vieira. SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar ADMINISTRATIVA: 17/2023 03/02/2023 · Agente: Manuel Alexandre Neto · Cargo: Auxiliar Administrativo · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MANUEL ALEXANDRE NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar ADMINISTRATIVA: 37/2023 02/02/2023 · Agente: Maria Elizangela da Silva Moreira · Cargo: Professor · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA ELIZANGELA DA SILVA MOREIRA. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar ADMINISTRATIVA: 36/2023 02/02/2023 · Agente: Francisca Pereira de Brito de Andrade · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 2023.02.01.04/2023 01/02/2023 · Agente: Cicero Fernandes de Oliveira · Cargo: Controladoria Geral do Municipio · Nomeação, Agente: Cicero Fernandes de Oliveira, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 2023.02.01.02/2023 01/02/2023 · Coletiva: Michelle Roque Guedes, Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Ciro Vieira de Brito, Jefferson Vinicius Sousa Bezerra · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA E CIRO VIEIRA DE BRITO. SUPLENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 2023.02.01.01/2023 01/02/2023 · Coletiva: Petrus Barbosa de Lima, Jannielly Franca Landim, Jefferson Vinicius Sousa Bezerra, Ciro Vieira de Brito · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO. PREGOEIRO: PETRUS BARBOSA DE LIMA. COMISSÃO: JANNIELLY FRANÇA LANDIM E JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SUPLENTE: CIRO VIEIRA DE BRITO. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 2023.01.31.01/2023 31/01/2023 · Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares · Cargo: Controladoria Geral do Municipio · Exoneração, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar ADMINISTRATIVA: 12/2023 31/01/2023 · Agente: Jaiane Cipriano de Lima · Cargo: Secretária · O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Jaiane Cipriano de Lima, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;Acessar ADMINISTRATIVA: 11/2023 31/01/2023 · Agente: Josemara Moura Sobral Ferreira · Cargo: Professor · O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Josemara Moura Sobral Ferreira, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento.Acessar DIÁRIA: 2023.01.30.02/2023 30/01/2023 · Agente: Francisco Bento do Monte · Cargo: Motorista · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 06 Fevereiro de 2023, para conduzir servidor que irá entregar os Vale-Gás junto a sede da Secretaria da Proteção Social, Justição, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.Acessar ADMINISTRATIVA: 16/2023 30/01/2023 · Agente: Fabio Correia de Araujo · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Fabio Correia de Araújo. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;Acessar ADMINISTRATIVA: 15/2023 30/01/2023 · Agente: Francisca Cicera Pereira da Silva · Cargo: Agente Administrativo · O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Francisca Cícera Pereira da Silva o qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento;Acessar ADMINISTRATIVA: 14/2023 30/01/2023 · Agente: Maria Bonfim Bento Cipriano Bastos · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) · O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Maria Bonfim Bento Cipriano a qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento;Acessar ADMINISTRATIVA: 13/2023 30/01/2023 · Agente: Anneliza Pessoa dos Santos · Cargo: Nutricionista · O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Anneliza Pessoa dos Santos, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;Acessar DIÁRIA: 2023.01.25.03/2023 25/01/2023 · Agente: Francisco Wellington Pereira Alves · Cargo: Diretor · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 25 de Janeiro de 2023, para participar de solenidade de recebimento de nova viatura.Acessar DIÁRIA: 2023.01.24.02/2023 24/01/2023 · Agente: Ana Lais Peixoto Correia Nunes · Cargo: Prefeito (a) · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília-DF nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2023, para participar de reunião para resolver assuntos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.Acessar DIÁRIA: 2023.01.24.01/2023 24/01/2023 · Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo · Cargo: Secretária · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2023, para resolver assuntos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.Acessar DIÁRIA: 2023.01.24.04/2023 24/01/2023 · Agente: Jorge Luiz Beserra Teixeira · Cargo: Chefe da Unidade · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Baturité-CE no dia 24 de Janeiro de 2023, para participar do lancamento do Projeto Hora de Plantar.Acessar DIÁRIA: 2023.01.24.03/2023 24/01/2023 · Agente: Gildomar Ferreira Goncalves · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Baturité-CE no dia 24 de Janeiro de 2023, para participar do lançamento do Projeto Hora de Plantar.Acessar DIÁRIA: 2023.01.19.01/2023 19/01/2023 · Agente: Gildomar Ferreira Goncalves · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.06/2023 18/01/2023 · Agente: Ana Glesse Batista Bezerra Oliveira · Cargo: Assessor(a) · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.05/2023 18/01/2023 · Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite · Cargo: Chefe de Gabinete · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.04/2023 18/01/2023 · Agente: Daniel dos Santos Lima Oliveira · Cargo: Procuradoria Publica do Municipio · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.03/2023 18/01/2023 · Agente: Ana Angelica da Silveira Nojosa · Cargo: Procuradoria Publica do Municipio · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.02/2023 18/01/2023 · Agente: Angelica Vidal Landim · Cargo: Procuradoria Publica do Municipio · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.01/2023 18/01/2023 · Agente: Fagundes Lourenco de Melo · Cargo: Procurador(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.09/2023 18/01/2023 · Agente: Josenildo Paulino de Freitas · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar

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