Prefeitura de Icó

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 2295 registros

DIÁRIA: 2023.01.18.07/2023 18/01/2023 · Agente: Maria Marcia Porfirio · Cargo: Tesoureira · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.18.08/2023 18/01/2023 · Agente: Renan Sousa Moreira da Costa · Cargo: Secretário Adjunto · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.19/2023 17/01/2023 · Agente: Ana Lais Peixoto Correia Nunes · Cargo: Prefeito (a) · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.12/2023 17/01/2023 · Agente: Pedro Euzebio Borges Lima Silva · Cargo: Membro · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.11/2023 17/01/2023 · Agente: Ciro Vieira de Brito · Cargo: Membro · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.10/2023 17/01/2023 · Agente: Jannielly Franca Landim · Cargo: Membro · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.09/2023 17/01/2023 · Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares · Cargo: Controladoria Geral do Municipio · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.08/2023 17/01/2023 · Agente: Eder Lima Aureliano · Cargo: Secretário Executivo · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.03/2023 17/01/2023 · Agente: Jose Alexsandro da Silva Teixeira · Cargo: Coordenador(a) · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 20 e 23 de Janeiro de 202, para emissão de documentos de identidade - RG.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.04/2023 17/01/2023 · Agente: Joaquim Alves dos Santos · Cargo: Motorista · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 20 e 23 de Janeiro de 2023, para emissão de documentos de identidade - RG.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.05/2023 17/01/2023 · Agente: Luma Sales Cavalcante · Cargo: Secretária · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.06/2023 17/01/2023 · Agente: Higo Batista Gomes · Cargo: Secretário Executivo · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.07/2023 17/01/2023 · Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo · Cargo: Secretária · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.15/2023 17/01/2023 · Agente: Joao Marcos Nogueira · Cargo: Secretário(a) Geral · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.16/2023 17/01/2023 · Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos · Cargo: Secretário Executivo · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.17/2023 17/01/2023 · Agente: Aurineide Amaro de Sousa · Cargo: Secretária · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar DIÁRIA: 2023.01.17.18/2023 17/01/2023 · Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa · Cargo: Secretaria Executiva · A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.Acessar ADMINISTRATIVA: 10/2023 16/01/2023 · Agente: Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa · Cargo: Calceteiro · A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa, calceteiro na prefeitura do Município de Icó-CE.Acessar ADMINISTRATIVA: 09/2023 16/01/2023 · Agente: Maria Aparecida de Franca Lima · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Maria Aparecida de Franca o qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE; Art. 1º - Deferir o requerimento da servidora Sra. Maria Aparecida de Franca, auxiliar de serviços gerais na secretaria de Educação, o benefício do salário família, nos termos do art. 1º da Lei 4.266/1963 e art. 84º da Lei Orgânica do Município.Acessar ADMINISTRATIVA: 08/2023 11/01/2023 · Agente: Franklin Dilano Torres · Cargo: Agente Administrativo · A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres, agente administrativo na prefeitura do Município de Icó-CE.Acessar ADMINISTRATIVA: 07/2023 10/01/2023 · Agente: Maria Alice Batista de Lima Vieira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira, auxiliar de serviços gerais na prefeitura do Município de Icó-CE.Acessar ADMINISTRATIVA: 06/2023 10/01/2023 · Agente: Josefa Alves dos Santos · Cargo: Professor · O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Josefa Alves dos Santos a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;Acessar ADMINISTRATIVA: 05/2023 10/01/2023 · Agente: Mirela Juliao Valentim · Cargo: Professor · CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Mirela Julião Valentim a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Mirela Julião Valentim, professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Icó-CE a estabilidade gestacional.Acessar ADMINISTRATIVA: 04/2023 10/01/2023 · Agente: Kathelyn Amaro Duarte · Cargo: Supervisora Secretaria da Educação Basica · CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Kathelyn Amaro Duarte a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Kathelyn Amaro Duarte, lotada na Secretaria de Educação do Município de Icó-CE a estabilidade gestacional.Acessar ADMINISTRATIVA: 03/2023 10/01/2023 · Agente: Samuel Vieira Nunes · Cargo: Professor · CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Sr. Samuel Vieira Nunes, a qual solicita a vacância do cargo de professor na Secretaria de Educação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE Art. 1º. DEFERIR pedido de vacância formulado pelo servidor efetivo Samuel Vieira Nunes, que exerce o cargo de professor, matricula funcional: 0006852, inscrito no CPF: 026.819.993-08, em virtude do mesmo ter tomado posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33 VI da lei nº 361/2004.Acessar NOMEAÇÃO: 2025.01.07.52/2025 07/01/2023 · Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva · Cargo: Assessor(a) · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA.Acessar ADMINISTRATIVA: 02/2023 06/01/2023 · Agente: Antonio Artecio Bezerra de Melo · Cargo: Professor · Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Sr. ANTONIO ARTECIO BEZERRA DE MELO, a qual solicita a vacância do cargo de professor na Secretaria de Educação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE Art. 1º. DEFERIR pedido de vacância formulado pela servidor efetivo ANTONIO ARTECIO BEZERRA DE MELO, que exerce o cargo de professor, matricula funcional: 0009544, inscrito no CPF: 915.140.613-68 em virtude do mesmo ter tomado posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33 VI da lei nº 361/2004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Núcleo de Administração e Finanças, em 10 de janeiro de 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 2023.01.03.09/2023 03/01/2023 · Agente: Maria Aureliano Ferreira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Exoneração, Agente: Maria Aureliano Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 2023.01.03.03/2023 03/01/2023 · Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos · Cargo: Ordenador de Despesas · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoAcessar EXONERAÇÃO: 2023.01.02.03/2023 02/01/2023 · Agente: Ana Gabriel Germano de Oliveira · Cargo: Professor · Exoneração, Agente: Ana Gabriel Germano de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de EducacaoAcessar

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