Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS.
