Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 264 registros

DECRETO : 060/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 059/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 058/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 057/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 056/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 055/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 053/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 052/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 051/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 050/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 049/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 048/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 047/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 046/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 045/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 044/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 043/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 042/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 041/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 040/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 039/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 038/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 036/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 035/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.

DECRETO : 034/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências

DECRETO : 033/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências

DECRETO : 032/2022 04/10/2022

Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências

DECRETO : 031/2022 30/09/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.

DECRETO : 030/2022 15/09/2022

Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências

DECRETO : 029/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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