Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
