Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

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Tabela de dispensas, contr. direta, intenções de cotaçõesForam encontradas 77 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 16:28:55

PROTOCOLO: 2026.09.25-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 25/09/2026 08:07 · Fim: 30/09/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 38.412,40 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, COMPOSTO POR FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.09.02-0002PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 02/09/2026 15:16 · Fim: 07/09/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 118.596,30 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA COMUNIDADE GH2, BEM COMO DA CAIXA D'ÁGUA E DO CACIMBÃO DA LOCALIDADE DE ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Acessar PROTOCOLO: 2026.08.27-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 27/08/2026 13:47 · Fim: 31/08/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA · Valor estimado: R$ 118.596,30 · .Acessar PROTOCOLO: 2026.07.29-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 29/07/2026 14:27 · Fim: 03/08/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 19.030,00 · AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DO TIPO SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO BANCO DE DADOS DO CENTRALIZADOR MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E-SUS APS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.07.28-0004PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 28/07/2026 14:51 · Fim: 31/07/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 61.095,44 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS E LEVETÓRIAS PERTECENTES DO NSERVIÇO AUTONIMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIÍPIO DE ICO-CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.07.28-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 28/07/2026 11:13 · Fim: 31/07/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 26.518,11 · AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ.Acessar PROTOCOLO: 2026.07.21-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 21/07/2026 16:02 · Fim: 24/07/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 29.723,69 · AQUISIÇÃO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.07.09-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 09/07/2026 15:37 · Fim: 14/07/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 29.723,69 · AAQUISIÇÃO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.07.06-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 06/07/2026 10:34 · Fim: 09/07/2026 10:32 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 65.168,68 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL COMO ARTIFÍCIO DE INCLUSÃO NO LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 23 ATÉ 31 DE JULHO DE 2024Acessar PROTOCOLO: 2026.06.23-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 23/06/2026 13:21 · Fim: 26/06/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 29.723,69 · AQUISIÇÃO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.06.16-0002PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 16/06/2026 15:51 · Fim: 19/06/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 56.442,22 · AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.05.27-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 27/05/2026 14:49 · Fim: 01/06/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 38.413,93 · AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 1,2 E 3, VISANDO APRIMORAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICOAcessar PROTOCOLO: 2026.05.26-0005PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 26/05/2026 11:09 · Fim: 29/05/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 55.478,72 · AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.05.26-0004PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 26/05/2026 11:05 · Fim: 29/05/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 61.095,44 · CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.05.26-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 26/05/2026 10:31 · Fim: 29/05/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 30.680,26 · AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE ICÓ/CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.05.06-0003PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 06/05/2026 16:47 · Fim: 11/05/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 49.801,21 · AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE MÍDIA, MULTIMIDIA E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.05.06-0002PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 06/05/2026 16:43 · Fim: 11/05/2026 16:41 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 37.418,15 · AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ICOSIGTV ESTR4 (EMENDA PARLAMENTAR).Acessar PROTOCOLO: 2026.04.24-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 24/04/2026 12:07 · Fim: 29/04/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 28.912,01 · AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CEAcessar PROTOCOLO: 2026.04.16-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 16/04/2026 14:27 · Fim: 21/04/2026 14:22 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 49.801,21 · AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE MÍDIA, MULTIMIDIA E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.04.14-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 14/04/2026 15:08 · Fim: 17/04/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 64.235,00 · AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA PATRULHAMENTO E APOIO OPERACIONAL PARA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN) DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.04.09-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 09/04/2026 11:04 · Fim: 14/04/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 60.800,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO.Acessar PROTOCOLO: 2026.04.08-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 08/04/2026 09:58 · Fim: 13/04/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 61.542,29 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE 30 (TRINTA) PRATELEIRAS DE FERRO METALON DE 40X20X0,95, NAS MEDIDAS DE 3M DE ALTURA, 2,95M DE COMPRIMENTO E 30CM DE LARGURA COM 7 (SETE) DIVISÓRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ARQUIVO GERAL DE DOCUMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ.Acessar PROTOCOLO: 2026.03.12-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 12/03/2026 08:21 · Fim: 17/03/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 8.155,44 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.03.04-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 04/03/2026 16:02 · Fim: 09/03/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 129.645,74 · SERVIÇO DE REFORMA E REPARO DO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICOS.Acessar PROTOCOLO: 2026.03.02-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 02/03/2026 14:35 · Fim: 05/03/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 29.519,90 · AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.02.25-0002PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 25/02/2026 11:00 · Fim: 02/03/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 50.000,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS, VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLUMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DA PREFEITURA DE ICÓ.Acessar PROTOCOLO: 2026.02.25-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 25/02/2026 10:38 · Fim: 02/03/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 63.720,70 · AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.02.03-0002PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 03/02/2026 16:28 · Fim: 06/02/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 44.612,60 · AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.02.03-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 03/02/2026 16:17 · Fim: 06/02/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 130.665,60 · DESASSOREAMENTO EM BARRAGENS NAS COMUNIDADES DA LAGOA DOS MILHOMENS, CARNAUBINHA, KL, GENIPAPEIRO, FORQUINHA DOS BATISTA E AROEIRAS.Acessar PROTOCOLO: 2026.01.30-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 30/01/2026 12:33 · Fim: 04/02/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 20.055,05 · AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.01.21-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 21/01/2026 11:28 · Fim: 26/01/2026 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 10.873,92 · CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2026.01.16-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 16/01/2026 10:42 · Fim: 21/01/2026 10:35 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 52.800,00 · CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ NOS CASOS EM QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO OU OUTROS.Acessar PROTOCOLO: 2025.11.28-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 28/11/2025 09:57 · Fim: 03/12/2025 10:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 52.800,00 · CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ NOS CASOS EM QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO OU OUTROS.Acessar PROTOCOLO: 2025.11.24-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 24/11/2025 15:55 · Fim: 27/11/2025 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 60.367,97 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.Acessar PROTOCOLO: 2025.11.18-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 18/11/2025 16:35 · Fim: 25/11/2025 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 31.540,18 · PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO DO TAMARINEIRO.Acessar PROTOCOLO: 2025.11.13-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 13/11/2025 10:58 · Fim: 18/11/2025 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 15.701,76 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2025.11.10-0002PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 10/11/2025 13:54 · Fim: 14/11/2025 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 42.517,52 · AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN) DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2025.11.06-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 06/11/2025 15:18 · Fim: 12/11/2025 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 34.460,37 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E ARQUITETÔNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS REALIZADAS NO TEATRO MUNICIPAL.Acessar PROTOCOLO: 2025.10.23-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 23/10/2025 10:45 · Fim: 29/10/2025 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 61.845,66 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS RETIRO, CRUZEIRINHO, SEDE DO ICÓ, GAMA E SÃO JOÃO, ATENDIDOS PELO SAAE NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.Acessar PROTOCOLO: 2025.10.21-0001PROPOSTAS ENCERRADAS Início: 21/10/2025 16:02 · Fim: 24/10/2025 17:00 · Categoria: AVISO DE DISPENSA · Valor estimado: R$ 44.796,36 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET), CESSÃO DE CHIPS PARA ACESSO COM TECNOLOGIA 4G E/OU 5G, COM FRANQUIA DE 30GB E ROMING NACIONAL 3GB, COM APARELHOS CELULARES TIPO SMARTPHONE EM COMODATO - SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, PARA CHAMADAS LOCAIS E NACIONAIS, INCLUINDO IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, APARELHO TELEFÔNICO E SUPORTE 24 HORAS, COM OUTORGA NA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.Acessar

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