Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1792 registros

Portaria: 2025.02.12.104/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Mara Raquel Ferreira Alexandre, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 2025.02.12.109/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Vivianne Ribeiro Pereira, Cargo: Supervisor do Caps Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO : 006/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.02.11.05/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Roberto Valdery Teixeira Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.01/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Francisco Naftaly Pereira Monteiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.02/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Claudia Gomes Gurgel Paixao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.03/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Giselia Ferreira de Moura Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.04/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Josivania Lourenco de Andrade, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.06/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2025.02.11.07/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

Portaria: 2025.02.11.08/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

LEI MUNICIPAL: 1269/2025 11/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1270/2025 11/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL PARA OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1271/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1272/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1273/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1274/2025 11/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.02.03.40/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE DESEGINAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CONTRATO DE GESTÃO.

Portaria: 2025.02.03.39/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Mara Raquel Ferreira Alexandre, Cargo: Chefe de Escritório de Representação em Fortaleza, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.01.30.04/2025 30/01/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Paulo Manoel de Melo Filho, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Portaria: 2025.01.28.01/2025 28/01/2025

Administrativa,Cessão, Agente: Josefa Gloria Arrais da Costa de Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.01.28.02/2025 28/01/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Cicero Janieldo Feliciano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.01.21.01 /2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 05/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR FRANCIEUDO MOTA HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 06/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ROBERIA MAXIMO LAVOR, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 07/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA HIPÁCIA FAYAME CLARES ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 08/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS.

Portaria: 2025.01.16.04/2025 16/01/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Barbara Sanndy Feitosa de Freitas.

Portaria: 2025.01.16.05/2025 16/01/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Joao Augusto Franca Lopes, Cargo: Agente Administrativo Temporario, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.01.15.01/2025 15/01/2025

Administrativa, Agente: Mileny da Silva Feitosa, Cargo: Assistente Social.

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