DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE ICÓ – FMCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre vacância e dá outras providências. Nome: Gilcilanio Duarte da Costa. CONTRAN

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Pedro Jorge Guedes das Neves Torres. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Nataniely Araújo Josino. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Zenilda Romão. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Adriana Alves Feitosa. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre isenção do imposto de renda. Nome: Deusemar de Araújo Ramos. Secretaria de Educação.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Estela Freire Alves. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Margemeire Figueiredo de Sousa. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Franceildo Jorge Felix. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Agda Maria Lima Viana. Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Tailana Guimaraes Costa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

A RUA "D" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências:

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - SEMEANDO CONSCIÊNCIA, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A RUA "E" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao

Delegação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Adriana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Valeria Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.