DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Nome: Galdencia Cunha Diniz. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Geanya Larissy da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Virlene Limeira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Eronilma Alves dos Santos. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO HÓRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, O ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O AUDITÓRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU PASSARÁ SER DENOMINADO DE RITA NUNES DA SILVA BATISTA (RITA NUNES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A FANFARRA DO LALADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "AGOSTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mirelly Martins Batista, Cargo: Supervisor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Mirelly Martins Batista, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Rosa Alves Porforio. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Renata Felix Pereira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Aniceto Bruno Lima de Andrade. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Maria Pereira da Silva. Secretaria de Cultura.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Luciana Barreto de Araújo. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Carlos Eduardo Nunes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos. Secretaria de Saúde.
ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM GRANDES LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Joana Leticia Araujo Parnaiba. Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vilmara Jainne Freire Felix. Secretaria de Educação.
