Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1822 registros

Portaria: 151/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Niodel Rodrigues Pereira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 152/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 153/2025 21/08/2025

Dispõe sobre salário família. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 154/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Michele Santana Varela. Secretaria de Saúde.

Portaria: 155/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Carlos José Galvão Ribeiro. Secretaria de Educação.

Portaria: 156/2025 21/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Kely Carlos de Azevedo Sousa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 157/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Alexandra Araújo Costa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 119/2025 19/08/2025

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Valeria Leopoldina Farias Ribeiro. Secretaria de Educação.

Portaria: 146/2025 19/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Gennyfer Mylena Pinheiro Sampaio. Secretaria de Educação.

Portaria: 150/2025 19/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Vinicius Soares Nogueira. Centro de Operações de Trânnsito.

Portaria: 149/2025 18/08/2025

Dispõe sobre licença de doença familiar. Nome: Maria do Socorro Brasil Ferreira. Secretaria de Educação.

Portaria: 2025.08.18.01/2025 18/08/2025

Exoneração, Agente: Aniceto Bruno Lima de Andrade, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 147/2025 11/08/2025

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rita Silva de Lima Ferreira. Secretaria de Educação.

Portaria: 143/2025 07/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Genival Paulo Nunes. Secretaria de Saúde.

Portaria: 144/2025 07/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Ana Glesse Batista Bezerra Oliveira. Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 145/2025 07/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Elisoneide Nunes de Oliveira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 139/2025 06/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Patricia Carlos Cavalcante. Secretaria de Saúde.

Portaria: 140/2025 06/08/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Cicero Edinaldo de Souza. Secretaria de Educação.

Portaria: 141/2025 06/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luciano Tavares de Santana. Secretaria de Saúde.

Portaria: 137/2025 05/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Angelica Vidal Landim. Secretaria da Procuradoria Geral.

Portaria: 138/2025 05/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maykos Martins de Souza. Secretaria de Saúde.

Portaria: 142/2025 05/08/2025

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Neurivania Barbosa Viana de Oliveira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 148/2025 05/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Graziele Moura Pereira. Secretaria de Educação.

Portaria: 132/2025 30/07/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.

Portaria: 133/2025 30/07/2025

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Thamires Ferreira Nunes. Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 134/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Flavia Cunha Cavalcante. Secretaria de Educação.

Portaria: 135/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Jordania Paulino Oliveira. Secretaria de Educação.

Portaria: 136/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vanessa Ferreira Mota. Secretaria de Educação.

Portaria: 130/2025 22/07/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos, Secretaria de Saúde.

Portaria: 131/2025 22/07/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Francy Mary de Souza Lima Mdeiros. Secretaria de Saúde.

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