Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros

Portaria: 139/2025 06/08/2025 NOVO

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Patricia Carlos Cavalcante. Secretaria de Saúde.

Portaria: 140/2025 06/08/2025 NOVO

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Cicero Edinaldo de Souza. Secretaria de Educação.

Portaria: 141/2025 06/08/2025 NOVO

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luciano Tavares de Santana. Secretaria de Saúde.

Portaria: 137/2025 05/08/2025 NOVO

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Angelica Vidal Landim. Secretaria da Procuradoria Geral.

Portaria: 138/2025 05/08/2025 NOVO

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maykos Martins de Souza. Secretaria de Saúde.

Portaria: 142/2025 05/08/2025 NOVO

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Neurivania Barbosa Viana de Oliveira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 132/2025 30/07/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.

Portaria: 133/2025 30/07/2025

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Thamires Ferreira Nunes. Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 134/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Flavia Cunha Cavalcante. Secretaria de Educação.

Portaria: 135/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Jordania Paulino Oliveira. Secretaria de Educação.

Portaria: 136/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vanessa Ferreira Mota. Secretaria de Educação.

Portaria: 130/2025 22/07/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos, Secretaria de Saúde.

Portaria: 131/2025 22/07/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Francy Mary de Souza Lima Mdeiros. Secretaria de Saúde.

Portaria: 127/2025 16/07/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Joicy Kelly da Costa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 125/2025 16/07/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria Alaide Guimarães Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 126/2025 16/07/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria Aparecida Rodrigues da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 128/2025 16/07/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.

Portaria: 129/2025 16/07/2025

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Lucieuda Martins de Brito. Secretaria de Educação.

LEI MUNICIPAL: 1309/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1310/2025 15/07/2025

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE ICÓ – FMCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1311/2025 15/07/2025

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1312/2025 15/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 08/07/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 08/07/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2025 07/07/2025

Dispõe sobre vacância e dá outras providências. Nome: Gilcilanio Duarte da Costa. CONTRAN

Portaria: 120/2025 07/07/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Pedro Jorge Guedes das Neves Torres. Secretaria de Saúde.

Portaria: 121/2025 07/07/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Nataniely Araújo Josino. Secretaria de Saúde.

Portaria: 122/2025 07/07/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Zenilda Romão. Secretaria de Saúde.

Portaria: 123/2025 07/07/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Adriana Alves Feitosa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 124/2025 07/07/2025

Dispõe sobre isenção do imposto de renda. Nome: Deusemar de Araújo Ramos. Secretaria de Educação.

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