Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Adriana Torres Barros. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Geraldo Teodosio Gurgel. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Ana Luiza Rodrigues Bezerra.Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Rosana Felix da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Fernanda da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Jayane de Oliveira Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jordania Oliveira Soares. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Elane Lino Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Marciana Ribeiro Araujo. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Andreza Batista da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Lowhanny Gomes Torres. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Jorsiana de Lima da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eryca Renata Pereira Bitencourt. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Magda de Freitas Barnabe. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Patrícia Ferreira Mota. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Gerlandia Eneas da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Cristiane Ricarte de oliveira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Lucia Angelim de Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Josefa Beserra de Sousa. Secretaria de Educação.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Cícera de Souza Rolim Vidal. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Leticia Alves Augustinho. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Geanya Larissy da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Rejane Martins de Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vitoria Ferreira da Silva. Secretaria de educação.

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Lucicleide Dias da Silva Fernandes. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Raimunda Laurentino de Carvalho. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre salário família. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.