INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A SEMANA DO LIVRO INFANTOJUVENIL DE ICÓ E A FEIRA LITERÁRIA DO LIVRO INFANTOJUVENIL, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA ABOLICIONISTA E DA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA NEGRA DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA AS FESTIVIDADES DE IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS (IGREJA DO ROSÁRIO) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaqueline Valentim Pereira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Antonia Vanessa Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Karla Debora da Costa Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Eilson Silva Sousa. Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Camylla Jorge Gomes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Karolaine da Silva Freitas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Josefa Rosana Felix da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Josefa Jayane de Oliveira Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Juventina Maria Pequeno Vidal Souza. Secretaria de Educação.
Dispõe licença sem remuneração. Nome: Maria Neuzimar Diogenes Bezerra. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Cicera de Souza Rolim Vidal. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Quelma Pereira Sousa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Lucrecia Nicolau Felix. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vanda Pereira Limeira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Fernanda Nunes Dantas. Secretaria de Educação.
DECLARA AS FESTIVIDADES DE SÃO VICENTE DE PAULA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS 18090PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Fhelipe Levy Lopes Paulino, Cargo: Assistente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Betanio Nogueira Botão Junior. Secretaria de Cultura.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Luana Raquel Pereira Silva Carvalho. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Andrezza Cardoso Tavares de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Zeneide Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de jornada. Nome: Carlos Eduardo Nunes dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Ana Flavia Cavalcante Delfino e Lima. Secretria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Franceildo Jorge Felix. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Cleidimar Pereira Ferreira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Nivea Feitosa Gomes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Raianne Lucas Penaforte. Secretaria de Educação.
