REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Maria Daniella Henrique. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Karyny Batista de Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Anna Larissa da Silva Araujo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Francisca Grasiella Pinheiro da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Vitoria Gloria dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaisa Dias Pinheiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jomara Klecia Juliao do Nascimento. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Liliane Gonçalo Amaro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Andreza Batista da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jorsiana de Lima da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Margemeire Figueiredo de Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Michelia Gonçalo Vieira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Katllen Maria Ferreira Guimarães. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Rayanne Inacio da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Rejane Martins de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Raquel Gonçalves Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vilaneide Maria da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Elane Lino Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Virlene Vieira Batista. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaiany Kewly Monteiro Gomes Sales. Secretaria de Educação.
Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada no Município de Icó, e dá providências correlatas.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei 1.286/2025, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE ISENÇÃO AOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
