DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Exoneração, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Exoneração, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Maria Denise de Lima Amancio. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS REFERENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eulalia Alves da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Adriana Batista de Melo. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Josefa Beserra de Sousa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vilmara Jainne Freire Felix. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Raquel Gonçalves Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre Licença maternidade. Nome: Maisa Mikaely Bezerra. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vanessa Lopes Rodrigue. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Renata de Souza Rolim Mariano. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. João Alrivan Tubias. Secretaria de Educação.
REGULAMENTA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Paula Regina Ferreira de Castro. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Pereira de Brito de Andrade. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Manoel Bonfim dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença doença familiar. Nome: Lucineide Felix Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Francisca Grasiella Pinheiro da Silva. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GALEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COMO ANEXO ADMINISTRATIVO VEREADOR VICENTE CHAGAS MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.308/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
