DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Rosangela de Lima Gomes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Lohanne Thayna de Souza Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre terço de férias. Nome: Lohanne Thayna de Souza Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Jaiana Castro de Araujo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Renata Rodrigues Alves Noberto. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre férias de dois períodos. Nome: Damião Soares de Oliveira. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK DRINK LÁ PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO..
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Rosangela Candido Souza. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre salário família. Nome: Cledyna de Araújo Siqueira.Secretaria de Planejamento.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Monteiro Mendes Menezes.Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Pereira da Silva.Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Isabely Pereira Leandro. Secretaria de Educação
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Karolaine da Silva Freitas.Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Ana Rita Dias Ferreira.Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Samuel Vieira Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMITIVA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CASA DA MULHER MUNICIPAL, INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REPASSE DO DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administrativa, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jaisa Dias Pinheiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Jomara Klecia Julião do Nascimento. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Maria Vitoria Gloria dos Santos. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
