DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVO RUMO, LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL, NO LOTEAMENTO CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SÃO JOSÉ; MANTÉM PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Ivoneide dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Vanda Cleide Batista da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antonia Quaresma Batista. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Edilmara Santana Beserra. Secretraria Controladoria Geral.
INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA, A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, O SETOR DE COMPRAS E A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/2024, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.285/2025, MODIFICA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DO PROCONCÂMARA, ATUALIZA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DE PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Edileide Pereira de Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Audenora Nicolau Borges. Secretaria de Segurança Pública.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Ana Lais da Silva Gomes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Clotilde Rodrigues Guimaraes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de jornada. Nome: Paula Regina Ferreira de Castro. Secretaria de Saúde.
INSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. CIANA MARIA NOGUEIRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Rosangela de Lima Gomes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Lohanne Thayna de Souza Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre terço de férias. Nome: Lohanne Thayna de Souza Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Jaiana Castro de Araujo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Renata Rodrigues Alves Noberto. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre férias de dois períodos. Nome: Damião Soares de Oliveira. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK DRINK LÁ PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO..
