DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ICOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA TRÊS BODEGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, USO, MANUSEIO E EMPREGO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PRIORIZANDO ARTEFATOS SEM ESTAMPIDO, COM EXCEÇÃO ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS TRADICIONAIS, ESPECIALMENTE A FESTA DO SENHOR DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DE 16 DE MAIO DE 2012, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DE 16 DE MAIO DE 2012, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS
Nomeação, Agente: Givanildo Almeida dos Santos, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Givanildo Almeida dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educacao
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE PARA ASSOCIAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Karol Gomes Nunes, Cargo: Diretor (a) de Atendimento Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre prorrogação de vacância. Nome: Wellington Bezerra Dantas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Eva da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre readaptação. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Lucelio Barbosa Saraiva. Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Pedro Henrique Marques de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Larissa Maria Estrela dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ketllen Maria Ferreira Guimarães.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rafaeli Biziu de Abreu. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a criação dos estacionamentos para transporte alternativo no Município de Icó, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2026, e dá outras providências.
INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN; DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E MECANISMOS DE ATUAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Naissa dos Santos Valentim, Cargo: Supervisor de Unidade Básica da Saúde - Sede Urbana I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas dos Santos, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
