Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francineide Amelia da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Lidenez Sousa Pereira Dantas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Dilma Jane Carlos da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Nayyara Cyntya da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença doença familiar. Nome: Eulalia Alves da Silva. Secretaria de Educação.
GARANTE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR DIREITO À PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Shuelen Maria de Souza Mende. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Risolene Batsita Amaro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Izaura Mariano da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maria Alexandra Batista. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rhayza Regia Garcia Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Valciene Teodozio de Oliveira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antonia Ferreira Soares. Secretaria de Educação.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO EDUARDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administrativa, Cessão, Agente: Cicero Edinaldo de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre instauração de sindicância e dá outras providências., sindicância Administrativa para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período se necessário, os fatos narrados no expediente oriundo do Ministério Público, relativos à conduta da servidora OZILENE BARBOSA OLIVEIRA FERNANDES, matrícula funcional nº 00001454, vinculada ao Centro de Educação Infantil Criança Feliz.
A RUA G DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSÉ HIPÓLITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A RUA P DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Maria do Socorro Feitosa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Francisca Helena de Sousa Brasil. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Edilandia Amaro de Melo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Edivânia Bezerra Nunes. Secretaria de Saúde.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Fabricio de Freitas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Niodel Rodrigues Pereira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Dispõe sobre salário família. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Michele Santana Varela. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Carlos José Galvão Ribeiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Kely Carlos de Azevedo Sousa. Secretaria de Saúde.
