DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre pagamento de férias. Nome: Paulo Manoel de Melo Filho. Secretaria de Administração e Finanças.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Romario Nunes Pereira. SUDEMA.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Terezinha Gessica Rolim Nunes. SUDEMA.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Cidval Alves Tavares. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Lima Rodrigues. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Alexsamia Pequeno Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Bonfim de Sousa Silva. Secretaria do Trabalho e Assitência Social.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antônio Ledilson Silva Farias. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.).
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Tamiris Dantas de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Francisca da Silva Avelino. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Taiz Ferreira de Sousa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rozane Lima e Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antonio Silvestre Neto. Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Luiz Carlos Silvestre. Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Reuber Bandeira Gondim Filho, Cargo: Ouvidoria Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Jose Aloisio Monteiro Guedes, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Aloisio Monteiro Guedes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Informação
Exoneração, Agente: Jose Reuber Bandeira Gondim, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Tailana Pereira Lima Nogueira, Cargo: Ouvidoria Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ICÓ FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM UM DIA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS SÍMBOLO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
