Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2321 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 10:07:18

Portaria: 187/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Keivilane Araujo Brasil. Secretaria de Educação.

Portaria: 186/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francineide Augusto Brasil Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 185/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aguida Otaviano Rodrigues. Secretaria de Educação.

Portaria: 184/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Juliete Martins Gomes. Secretaria de Educação.

Portaria: 183/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jordânia Oliveira Soares. Secretaria de Educação.

Portaria: 182/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Edilmara Santana Beserra. Secretaria de Saúde.

Portaria: 181/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Weslê Alexandre de França. Secretaria de Saúde.

Portaria: 180/2026 11/08/2026 NOVO

Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Warlly Elias Batista. Secreteraia de Educação.

Portaria: 08.10.01/2026 10/08/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Francisco Jose Nunes Carrilho, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 179/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Monica Julião Gregorio. Secretaria de Educação.

Portaria: 178/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vilaneide Maria da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 177/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Silvana da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 176/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Lopes Irmã de Souza. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 175/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Eliene Ferreira Batista. Secretaria do trabalho e Assistência Social.

Portaria: 174/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Cristiana Temoteo Lopes. Secretaria de Educação.

Portaria: 173/2026 28/07/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Nivia Maria Rodrigues da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 172/2026 28/07/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Bianca Brasil Rodrigues Leitão. Secretaria de Educação.

Portaria: 171/2026 28/07/2026

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Alexandra Batista. Secretaria de Saúde.

Decreto: 036/2026 28/07/2026

PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 035/2026 27/07/2026

ATUALIZA O VALOR DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 034/2026 24/07/2026

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 033/2026 23/07/2026

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 032/2026 23/07/2026

ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2026 21/07/2026

Dispõe sobre pagamento de férias. Nome: Paulo Manoel de Melo Filho. Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 169/2026 21/07/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Romario Nunes Pereira. SUDEMA.

Portaria: 168/2026 21/07/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Terezinha Gessica Rolim Nunes. SUDEMA.

Portaria: 167/2026 21/07/2026

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Cidval Alves Tavares. Secretaria de Educação.

Portaria: 166/2026 21/07/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Lima Rodrigues. Secretaria de Educação.

Portaria: 165/2026 21/07/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Alexsamia Pequeno Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 164/2026 21/07/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Bonfim de Sousa Silva. Secretaria do Trabalho e Assitência Social.

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