REESTRUTURA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VITÓRIA MONTE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MICAELY CORREIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RUTIMARA FELIZARDO DE LIMA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MAIARA KELLI FRANÇA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA LUZANETE VALENTIM ROSENO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR JOSÉ WILLIAM FERREIRA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA WANESSA PINHEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ANTÔNIA MONALISA GUIMARÃES LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA KALINE FERREIRA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MARIA VANUSIA CARLOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE. SERVIDORA FRANCISCA LUZINETE SILVA DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MAYRLLA BATISTA DE LIMA BANDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RAFAELA VIEIRA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA ALINE SUCUPIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Transição e dá outras providências.
Dispõe sobre a transição de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JUVENTINA MARIA PEQUENO VIDAL SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MICAELE ROGERIO TOME, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA AURICELIA TORRES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ICÓ CERARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIOGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.258/2024 e dá outras providências.
