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EDITAL: 002/2023 28/08/2023

28/08/2023

A Prefeitura Municipal de Icó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, lança o edital de chamamento público número 022/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 23/08/2023

23/08/2023

MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 23/08/2023

23/08/2023

RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 23/08/2023

23/08/2023

MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2026.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 23/08/2023

23/08/2023

RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE , CPF: 854.905.983-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinhho.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE, CPF: 854.905.983-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho com validade de 22/08/2026.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas com validade de 22/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 22/08/2023

22/08/2023

BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

MARIA ÉRICA DE LIMA, CPF: 708.458.634-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

MARIA ÉRICA DE LIMA CPF: 708.458.634-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona rural, com validade de 21/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Icozinho, Distrito de Icozinho.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho, Distrito de Icozinho com validade de 21/08/2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 18/08/2023

18/08/2023

MAMEDES RODRIGUES GUEDES, CPF: 064.083.478-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho.

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