EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026.

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho.

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026.

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural.

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural, com validade de 05/09/2026.

JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho.

JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026.

UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas.

UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 05/09/2026.

Oficio circular sobre a retenção do imposto de renda na fonte em favor do município de Icó-CE em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012.

A Prefeitura Municipal de Icó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, lança o edital de chamamento público número 022/2023.

MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas.

RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural.

MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2026.

RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2026.

FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho.

FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026.

ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural.

JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE , CPF: 854.905.983-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinhho.

JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE, CPF: 854.905.983-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho com validade de 22/08/2026.

ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2026.

JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas.

JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas com validade de 22/08/2026.

BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA

BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

MARIA ÉRICA DE LIMA, CPF: 708.458.634-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho.

MARIA ÉRICA DE LIMA CPF: 708.458.634-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026.

FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona Rural.

FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona rural, com validade de 21/08/2026.

SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho.