DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho com validade de 14/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

GERSSIVA MIQUELI DE LIMA ARAÚJO,CPF:049.726.633-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Distrito, S/N, Distrito De Lima Campos, com validade de 14/09/2026.

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho.

DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade 14/09/2026.

FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana.

Locais de Votação Conselho Tutelar

VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho.

VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho, com validade de 06/09/2026.

VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado.

VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 06/09/2026.

JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra d’água, S/N, Distrito de São Vicente.

JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra d’água, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026.

LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente.

LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026.

CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho.

CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026.

ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede rural.

ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede Rural, com validade de 05/09/2026.

EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho.

EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026.

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho.

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026.

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural.

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural, com validade de 05/09/2026.

JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho.

JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026.

UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas.

UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 05/09/2026.

Oficio circular sobre a retenção do imposto de renda na fonte em favor do município de Icó-CE em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012.