Resolução nº003/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

Resolução nº002/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

Resolução nº001/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

Lista de Candidatos Inscritos - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó.

CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó, com validade de 10/04/2024.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó-Ceará Publica o Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 28 de abril de 2023 e, poderão ser realizadas na sede Secretaria Municipal de Assistência Social.

FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana, com validade de 27/03/2025.

FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana.

EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, CPF: 853.368.073-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tabuleiro, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 17/03/2026.

MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova , S/N, Distrito de Cruzeirinho

MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 17/03/2026.

FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural.

GABRIEL DA COSTA MONTEIRO, CPF: 622.132.913-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho.

GABRIEL DA COSTA MONTEIRO,CPF: 622.132.913-22. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 16/03/2026.

FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, com validade de 16/03/2026.

VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas.

JOSE GARCIA DE SOUSA , CPF: 009.275.051-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 14/03/2026.

JOSE GARCIA DE SOUSA, CPF: 009.275.051-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Domingo, Distrito de Pedrinhas- Icó|Ce, com validade de 14/03/2026.

MARIA DAIANI PAIXÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho.

MARIA DAIANI PAIÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Pedra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 14/03/2026.

JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó – CE

JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó – CE, com validade de 10/03/2026.

MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural.

MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026.

MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026.

JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, CPF: 1074.134.908-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos.