MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024

THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas.

THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 10/08/2026.

ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos.

ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 10/08/2026.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 01/08/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, no Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural.

PROVA SELEÇÃO ACS

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ 2023 - GABARITO

ARIOSTO BEZERRA VALE, CNPJ: 28.940.486/0001-67. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Uzias Soares Diniz, 267, Centro, Zona Urbana.

LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural.

TFA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.281.776/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Classe II - Não Perigosos, localizada no município de Icó-CE, dentro dos limites do território do Município de Icó.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCACAO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização do Uso Alternativo do Solo - AUS, referente à Atividade de Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco VIII, localizada no município de Icó-CE, no Loteamento Sol Nascente, Lote 149 e 138, Zona Rural.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 05/06/2024.

JOELSON G RITA, CNPJ: 46.739.019/0001-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicas sem Tratamento de Superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua T, 106, Quadra F, Loteamento Sol Nascente, Zona Urbana.

G LIMA DE SOUSA, CNPJ: 44.957.171/0001-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1855, Centro, Zona Urbana

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural.

CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana, com validade de 18/05/2025.

CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana.

Resolução nº004/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028