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OUTRAS PUBLICAÇÕES: ./2023 06/07/2023

06/07/2023

RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 04/07/2023

04/07/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 04/07/2023

04/07/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025.

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 03/2023 26/06/2023

26/06/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ 2023 - GABARITO

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 26/06/2023

26/06/2023

ARIOSTO BEZERRA VALE, CNPJ: 28.940.486/0001-67. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Uzias Soares Diniz, 267, Centro, Zona Urbana.

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023: 01/2023 22/06/2023

22/06/2023

LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 02/2023 20/06/2023

20/06/2023

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 14/06/2023

14/06/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 14/06/2023

14/06/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 06/06/2023

06/06/2023

TFA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.281.776/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Classe II - Não Perigosos, localizada no município de Icó-CE, dentro dos limites do território do Município de Icó.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 06/06/2023

06/06/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCACAO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização do Uso Alternativo do Solo - AUS, referente à Atividade de Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco VIII, localizada no município de Icó-CE, no Loteamento Sol Nascente, Lote 149 e 138, Zona Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 05/06/2023

05/06/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 05/06/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 29/05/2023

29/05/2023

JOELSON G RITA, CNPJ: 46.739.019/0001-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicas sem Tratamento de Superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua T, 106, Quadra F, Loteamento Sol Nascente, Zona Urbana.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 26/05/2023

26/05/2023

G LIMA DE SOUSA, CNPJ: 44.957.171/0001-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1855, Centro, Zona Urbana

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 25/05/2023

25/05/2023

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 18/05/2023

18/05/2023

CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana, com validade de 18/05/2025.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 17/05/2023

17/05/2023

CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana.

RESOLUÇÃO: 004/2023 05/05/2023

05/05/2023

Resolução nº004/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

RESOLUÇÃO: 003/2023 05/05/2023

05/05/2023

Resolução nº003/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

RESOLUÇÃO: 002/2023 05/05/2023

05/05/2023

Resolução nº002/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

RESOLUÇÃO: 001/2023 05/05/2023

05/05/2023

Resolução nº001/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

OUTRAS PUBLICAÇÕES: sn/2023 05/05/2023

05/05/2023

Lista de Candidatos Inscritos - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 01/2023 13/04/2023

13/04/2023

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 10/04/2023

10/04/2023

CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 10/04/2023

10/04/2023

CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó, com validade de 10/04/2024.

EDITAL: 012023CMDCA/2023 03/04/2023

03/04/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó-Ceará Publica o Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 28 de abril de 2023 e, poderão ser realizadas na sede Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 27/03/2023

27/03/2023

FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana, com validade de 27/03/2025.

REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 23/03/2023

23/03/2023

FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana.

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