Tem identidade extra chegando.!.!! DE. As carteiras de identidade emitidas no Caminhão do Cidadão pelo Projeto Acolher já estão disponíveis em nos [...]
22-12-2025
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaiany Kewly Monteiro Gomes Sales. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Virlene Vieira Batista. Secretaria de Educação.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada no Munic [...]
Altera a Lei 1.286/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.114, de 23 de dezembro 2021, que instituiu o Código Tributário do Município de Icó, para adequação às disposições da Emenda Constitucional nº [...]
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2 [...]
