*Município de Icó é contemplado com 212 beneficiários do Programa Bolsa Família.* O Programa Bolsa Familia (PBF) é uma iniciativa do Governo Federal que garante a tr [...]
15-07-2025
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Joicy Kelly da Costa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria Alaide Guimarães Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre isenção do imposto de renda. Nome: Deusemar de Araújo Ramos. Secretaria de Educação.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE ICÓ FMCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
