A Prefeitura Municipal de Icó tem a honra de convidar toda a população para participar da inauguração de três importantes equipamentos públicos na comunidade do Cascud [...]
26-12-2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA IZABEL PEREIRA DE BRITO, LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ [...]
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR GILCILANIO DUARTE DA COSTA, LOTADO NO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN) DO MUNICÍPIO DE IC [...]
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDOR HILDERLEITE PINHEIRO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acresce alíneas "a" e "b" no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
