Dispõe sobre licença sem remuneração. Marilia Gabriele Gomes da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Milena Faustino de Menezes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Naiana Mara Francalino Alves. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Izaura Mariano da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Lizandra Brunna Figueiredo. Secretaria de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Carlos Eduardo Nascimento. Fiscal ambiental. SUDEMA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Nomeação, Agente: Rubiacio Silva Martins, Cargo: Supervisor de Endemias/entomologia/zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Cecile Anne de Oliveira Augusto Moreira, Cargo: Ouvidor da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Adryelle Silva Lima, Cargo: Coordenador da Saúde Mental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Alanna Peixoto Moreira, Cargo: Supervisor de Compras Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Eronilma Alves dos Santos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kathelyn Amaro Duarte. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria das Graças Félix Gabriel. Secretaria da Educação.
Dispõe sobre concessão de licença de maternidade. Nome: Antônia Monalisa Guimarães Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria de Jesus da Silva Ribeiro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Géssica de Lima. Secretaria de Educação.
INSTITUI O PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL UMA OPORTUNIDADE PARA QUEM DESEJA OFICIALIZAR SUA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO SAAE, MEDIANTE REQUERIMENTO, A COBRAR NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÃO EM FAVOR DE ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ E ENFERMARIA VITÓRIA-AMOR ANIMAL.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS FISCAIS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administrativa, Agente: Najara Oliveira Silva, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Vinicius Emanuel de Castro. Secretaria de Saúde.
Dispõe de requerimento readaptação. Nome: Márcia Gleiciane Monte de Oliveira Souza. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Marcos Wagnelo Gama, secretaria de Saúde.
Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Nome: Valdeline Pereira Cardoso da Silva, lotada na secretaria de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rosicleide Rafael de Oliveira, lotada na secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luzineide Ferreira Nunes Fernandes, lotada na secretaria de Saúde.
