Dispõe sobre salário família. Nome: Cledyna de Araújo Siqueira.Secretaria de Planejamento.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Monteiro Mendes Menezes.Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Pereira da Silva.Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Isabely Pereira Leandro. Secretaria de Educação

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Karolaine da Silva Freitas.Secretaria de Educação.

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Ana Rita Dias Ferreira.Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Samuel Vieira Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – COMITIVA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CASA DA MULHER MUNICIPAL, INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REPASSE DO DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Administrativa, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jaisa Dias Pinheiro. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Jomara Klecia Julião do Nascimento. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem maternidade. Nome: Maria Vitoria Gloria dos Santos. Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Sara Juliene Jacinto Trajano. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Camylla Jorge Gomes. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. José Inácio Lopes Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Sandra Martins de Sousa Silva. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Fabio Lopes da Silva. Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Nomeação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Exoneração, Agente: Edson Ferreira Gomes, Cargo: Agente Regional, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Exoneração, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Tailana Guimaraes Costa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó