Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2273 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 18:45:11

Portaria: 118/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.

Portaria: 117/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Jorsiana de Lima da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 116/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eryca Renata Pereira Bitencourt. Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 115/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Magda de Freitas Barnabe. Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 06.09.01/2026 09/06/2026

Nomeação, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor do Controle Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 06.08.03 /2026 08/06/2026

Exoneração, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 06.08.01 /2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ.

Portaria: 114/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.

Portaria: 113/2026 02/06/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Patrícia Ferreira Mota. Secretaria de Educação.

Portaria: 112/2026 02/06/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Gerlandia Eneas da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 111/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Cristiane Ricarte de oliveira. Secretaria de Educação.

Portaria: 110/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Lucia Angelim de Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 109/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Josefa Beserra de Sousa. Secretaria de Educação.

Portaria: 06.02.01/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Marques de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Decreto: 023/2026 02/06/2026

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.03 /2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Hudson Kayk Barbosa do Nascimento, Cargo: Supervisor de Gestão em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 06.01.01 /2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Francisca Marlene Aureliano do Monte Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 108/2026 27/05/2026

Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Cícera de Souza Rolim Vidal. Secretaria de Educação.

Portaria: 107/2026 27/05/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Leticia Alves Augustinho. Secretaria de Educação.

Portaria: 106/2026 27/05/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Geanya Larissy da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.

Portaria: 105/2026 27/05/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Rejane Martins de Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 104/2026 27/05/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vitoria Ferreira da Silva. Secretaria de educação.

Portaria: 103/2026 27/05/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Lucicleide Dias da Silva Fernandes. Secretaria de Educação.

Portaria: 102/2026 27/05/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Raimunda Laurentino de Carvalho. Secretaria de Educação.

Portaria: 101/2026 27/05/2026

Dispõe sobre salário família. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 99/2026 25/05/2026

Dispõe sobre periculosidade. Nome: Alexandre Nunes de Sousa. Secretaria de Educação.

Portaria: 98/2026 25/05/2026

Dispõe sobre licença motivo de saúde. Nome: Francisca Ecilda Pereira Ferreira. Secretaria de Educação.

Portaria: 97/2026 25/05/2026

Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Ducilene Ferreira Nicolau. Secretaria de Educação.

Portaria: 96/2026 25/05/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Jaqueline de Holanda Costa. Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 100/2026 25/05/2026

Dispõe sobre vacância.Nome: Moises Lima de Araújo. Secretaria de Saúde.

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