DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre adicional noturno. Genival Paulo Nunes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Cleidiana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Leandro de Almeida Correia. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Theresa Hortênsia Leandro Carvalho Bastos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Francisca Aline Oliveira Frutuoso Dias. Secretaria de Saúde.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 1.234/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Geralda Pereira Gregorio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Francisca Regiane Braz de Carvalho, Cargo: Secretário (a) Adjunto da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Amanda Pinheiro Rodrigues. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Luzaneide Ferreira Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Bruna Gonçalves Viana. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Monitora. Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Sonilde Saraiva Januario Nunes, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Função: Chefe da unidade de projetos de irrigação. Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre insalubridade. Maria Rodrigues de Sousa Alencar. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Naiana Mara Francalino Alves. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Roberto José da Silva Teixeira, Cargo: Supervisor de Compras Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município
CRIA A SEMANA DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL EM ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA I LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PEDRO NUNES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA J LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE MARIA ADÉLIA CESAR BASTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO COMPROMISSO COM A INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Andre Monteiro da Silva. Secretaria de Saúde.
