Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Jorsiana de Lima da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eryca Renata Pereira Bitencourt. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Magda de Freitas Barnabe. Secretaria de Assistência Social.
Nomeação, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor do Controle Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Patrícia Ferreira Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Gerlandia Eneas da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Cristiane Ricarte de oliveira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Lucia Angelim de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Josefa Beserra de Sousa. Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Marques de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Hudson Kayk Barbosa do Nascimento, Cargo: Supervisor de Gestão em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Francisca Marlene Aureliano do Monte Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Cícera de Souza Rolim Vidal. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Leticia Alves Augustinho. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Geanya Larissy da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Rejane Martins de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vitoria Ferreira da Silva. Secretaria de educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Lucicleide Dias da Silva Fernandes. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Raimunda Laurentino de Carvalho. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre salário família. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre periculosidade. Nome: Alexandre Nunes de Sousa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença motivo de saúde. Nome: Francisca Ecilda Pereira Ferreira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Ducilene Ferreira Nicolau. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Jaqueline de Holanda Costa. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre vacância.Nome: Moises Lima de Araújo. Secretaria de Saúde.