Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Adriana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Valeria Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Daniella Henrique. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Renata Felix Pereira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Barbara Xavier Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ariany Vicente Queiroz. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Francisca Rafaela Macario Brito. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kauanny Gomes de Souza. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Flavio José Ferreira Feitosa. Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó

Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao

Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria de Educacao

Revogação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Nome: Madson Everton Reinaldo Oliveira. Secretaria de Saúde.

DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Marcicleide Augusto Freires. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Lusenilda do Amor Divino Cavalcante. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Aline de Sousa Silvestre. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Raquel Matias de Lima. Secretaria da Educação.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kaline Ferreira Batista. Secretaria da Educação.

Dispõe sobre a concessão de estabilidade gestacional. Nome: Dilma Jane Carlos da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre reassumir exercício de função. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria da Assistência Social.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Leandro de Almeida Correia. Secretaria de Saúde.

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ APACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.