Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rosenilda Alves Pinheiro. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Antônia Nilda Rodrigues Lima. Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Karla Debora da Costa Lima, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educacao

Delegação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Delegação, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jefferson Vinicius Sousa Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Revogação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Revogação, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Denise Lisboa da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Alves de Freitas Filho, Cargo: Diretor (a) de Controle de Aplicação de Recursos e Cumprimento de Metas, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaiany Kewly Monteiro Gomes Sales. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Virlene Vieira Batista. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Elane Lino Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vilaneide Maria da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Raquel Gonçalves Mota. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Rejane Martins de Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Rayanne Inacio da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Katllen Maria Ferreira Guimarães. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Michelia Gonçalo Vieira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Margemeire Figueiredo de Sousa. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jorsiana de Lima da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Andreza Batista da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Liliane Gonçalo Amaro. Secretaria de Educação.