Dispõe sobre insalubridade.Nome: Romana Nascimento Lima Belo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisco Lourenço Benedito. SAAE.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Daniela Lima Sousa. Secretaria da Assistência Social.
Dispõe sobre designação de atribuições. Nome: Carlos Werton da Silva Pereira. Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Marconiêr Chagas Mota. Secretaria de Educação.
Fica designado o Sr. Carlos Werton da Silva Pereira, CPF nº 831.307.993-20, ocupante do cargo de Diretor de Núcleo de Gestão de Pessoal, como responsável em gerenciar os sistemas relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social, extinta CAPREV.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Rita de Cassia Ferreira de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Francisca Leidiane Carolina Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Sônia Lúcia da Costa Pinheiro Lima. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Francisca Aline Oliveira Frutuoso Dias. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração.Nome: Katiane Josué de Castro Magalhães.Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Romario Nunes Pereira. Sudema.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome : Terezinha Gessica Rolim Nunes. Sudema.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 873, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO REFIS PREVISTO NA LEI 1365/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Ana Milena de Lima, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária
Exoneração, Agente: Daniel José Araújo, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Adriana Torres Barros. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Geraldo Teodosio Gurgel. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Ana Luiza Rodrigues Bezerra.Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Rosana Felix da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Fernanda da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Jayane de Oliveira Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jordania Oliveira Soares. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Elane Lino Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Marciana Ribeiro Araujo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Andreza Batista da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Lowhanny Gomes Torres. Secretaria de Educação.
