Nomeação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Delegação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Delegação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Revogação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Revogação, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre reajuste salarial. Nome: Geane Oliveira de Lima. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre reajuste salarial. Nome: Faeylya Klebya Medeiros Justo. Secretaria de Saúde.

HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rita Duarte Brito Dantas. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Nazianne Limeira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Nome: Edilandia Amaro de Melo. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Josefa Jotaciana de Carvalho Paiva. Secretaria de Educação.

ALTERA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, PREVISTA NA LEI 921/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.203/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Administrativa, Cessão, Agente: Edilania Batista Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

REVOGA O DECRETO 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Aparecida Ferreira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Zenilda Romão. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Gessica Wellem Batista Ferro. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Valeria Pereira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Edilene Ferreira de Sousa. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Thamires Ferreira Nunes. Secretaria de Esporte e Juventude.