AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Maia, e dá outras providências

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Cooperativa Nova Vida das Áreas de Reforma Agrária do Vale do Salgado - CONVIDA, e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Intercomunitária da Serra do Camará e Adjacências, e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL e Sítio Bela Vista, e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Santo Antônio dos Bonitos, e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS para fins de construção de salas em UBS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Restabelece a área doada em favor da Clínica de Saúde Cristus LTDA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 1.114, de 23 de dezembro 2021, que instituiu o Código Tributário do Município de Icó, para adequação às disposições da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei complementar nº 214/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maykos Martins de Souza. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maria do Socorro Nunes. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a concessão de salário família. Nome: Luciana Lino de Araújo. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a concessão de salário família. Virlene Limeira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Ferreira Roseno. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre redução de trabalho. Nome: Cliciana da Silva Correia Freitas. Secretaria de Saúde.

TRANSFERE O FERIADO DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO PARA O DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 41/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Marciano Pinheiro Barros. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aurineide Franklin Alves. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.