Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

Portaria: 157/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Alexandra Araújo Costa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 119/2025 19/08/2025

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Valeria Leopoldina Farias Ribeiro. Secretaria de Educação.

Portaria: 146/2025 19/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Gennyfer Mylena Pinheiro Sampaio. Secretaria de Educação.

Portaria: 149/2025 18/08/2025

Dispõe sobre licença de doença familiar. Nome: Maria do Socorro Brasil Ferreira. Secretaria de Educação.

Portaria: 2025.08.18.01/2025 18/08/2025

Exoneração, Agente: Aniceto Bruno Lima de Andrade, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 147/2025 11/08/2025

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rita Silva de Lima Ferreira. Secretaria de Educação.

Portaria: 143/2025 07/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Genival Paulo Nunes. Secretaria de Saúde.

Portaria: 144/2025 07/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Ana Glesse Batista Bezerra Oliveira. Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 145/2025 07/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Elisoneide Nunes de Oliveira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 139/2025 06/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Patricia Carlos Cavalcante. Secretaria de Saúde.

Portaria: 140/2025 06/08/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Cicero Edinaldo de Souza. Secretaria de Educação.

Portaria: 141/2025 06/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luciano Tavares de Santana. Secretaria de Saúde.

Portaria: 137/2025 05/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Angelica Vidal Landim. Secretaria da Procuradoria Geral.

Portaria: 138/2025 05/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maykos Martins de Souza. Secretaria de Saúde.

Portaria: 142/2025 05/08/2025

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Neurivania Barbosa Viana de Oliveira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 148/2025 05/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Graziele Moura Pereira. Secretaria de Educação.

Portaria: 132/2025 30/07/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.

Portaria: 133/2025 30/07/2025

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Thamires Ferreira Nunes. Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 134/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Flavia Cunha Cavalcante. Secretaria de Educação.

Portaria: 135/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Jordania Paulino Oliveira. Secretaria de Educação.

Portaria: 136/2025 30/07/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vanessa Ferreira Mota. Secretaria de Educação.

Portaria: 130/2025 22/07/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos, Secretaria de Saúde.

Portaria: 131/2025 22/07/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Francy Mary de Souza Lima Mdeiros. Secretaria de Saúde.

Portaria: 127/2025 16/07/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Joicy Kelly da Costa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 125/2025 16/07/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria Alaide Guimarães Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 126/2025 16/07/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria Aparecida Rodrigues da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 128/2025 16/07/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.

Portaria: 129/2025 16/07/2025

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Lucieuda Martins de Brito. Secretaria de Educação.

Portaria: 2025.07.15.03/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 1309/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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