Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2365 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:58:15

Portaria: 188/2026 20/08/2026

Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Natália Bezerra Lira. Secretaria de Educação.

Lei Municipal: 1392/2026 19/08/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1391/2026 19/08/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 08.19.01 /2026 19/08/2026

Exoneração, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 08.17.10 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Nogueira Ferreira, Cargo: Assistente Tecnico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 08.17.09/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Maria Neuzimar Diogenes Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Disciplinar , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 08.17.08/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Norma Grangeiro Leite Lima, Cargo: Coordenador(a) Escolar Nível A, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 08.17.07 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Paula de Vasconcelos Limaverde Celestino, Cargo: Secretária do gabinete da prefeita, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.06/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Juventina Maria Pequeno Vidal Souza, Cargo: Gerente de Núcleo de ações com ongs e programas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 08.17.05 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Andre Porfirio Teixeira, Cargo: Agente Regional, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.04 /2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Jose Stonio Lopes Leite, Cargo: Agente Regional, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.03/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Cicero Elieudo do Nascimento, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 08.17.02/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Francisco Claudio Pereira da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 08.17.01/2026 17/08/2026

Exoneração, Agente: Marcos Eugenio Leite Guimaraes Nunes, Cargo: Assessor Especial do Executivo do Municipio de Ico, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 187/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Keivilane Araujo Brasil. Secretaria de Educação.

Portaria: 186/2026 11/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francineide Augusto Brasil Lima. Secretaria de Educação.

Portaria: 185/2026 11/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aguida Otaviano Rodrigues. Secretaria de Educação.

Portaria: 184/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Juliete Martins Gomes. Secretaria de Educação.

Portaria: 183/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jordânia Oliveira Soares. Secretaria de Educação.

Portaria: 182/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Edilmara Santana Beserra. Secretaria de Saúde.

Portaria: 181/2026 11/08/2026

Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Weslê Alexandre de França. Secretaria de Saúde.

Portaria: 180/2026 11/08/2026

Dispõe sobre requerimento de férias. Nome: Warlly Elias Batista. Secreteraia de Educação.

Portaria: 08.10.01/2026 10/08/2026

Exoneração, Agente: Francisco Jose Nunes Carrilho, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 179/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Monica Julião Gregorio. Secretaria de Educação.

Portaria: 178/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vilaneide Maria da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 177/2026 05/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Silvana da Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 176/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Lopes Irmã de Souza. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 175/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Eliene Ferreira Batista. Secretaria do trabalho e Assistência Social.

Portaria: 174/2026 05/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Cristiana Temoteo Lopes. Secretaria de Educação.

Portaria: 173/2026 28/07/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Nivia Maria Rodrigues da Silva. Secretaria de Educação.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável