Nomeação, Agente: Denis Lisboa da Silva, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Leonacio Bezerra do Nascimento, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências:
Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença motivo de doença de familiar. Servidora Maria Elaide Alves Pereira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licençamotivo doença de familiar. Servidora: Maria Francinira Freires Viana.
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Servidora: Gercina Sebastiana Pereira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre adicional noturno. Servidor: Otácio Roseno de Lima. Secretaria de Educação.
Administrativa, Agente: Silvia Liane Gouveia Ferrer, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
A Rua M no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.
A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM MARIA IRISMAR MACIEL MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM JUVENCIO BATISTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA: FABIANA NICOLAU DE FREITAS. SECRETARIA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: THOBIAS BATISTA MARTINS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SERVIDOR: RAIMUNDO ALVINO DE SOUSA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR: GERARDO LIMA DE FIGUEIREDO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR JOSÉ QUARESMA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD0 DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N°. 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LÁIS PEIXOTO CORREIA NUNES.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA: SOLANGE MARIA GERMANO DE LIMA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: JOSÉ MARIA TAVARES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: PATRÍCIA JUSTINO DE SOUSA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação, Agente: Luiz Lucas da Silva, Cargo: Secretario de Segurança, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania
Nomeação, Agente: José Ocian Amaro de Alencar, Cargo: Diretor da Unidade de Apoio à Jari, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Nomeação, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária Agropecuária
Nomeação, Agente: Rainan Alves da Silva, Cargo: Assistente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
