AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA "E" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA "D" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - SEMEANDO CONSCIÊNCIA, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências:
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Agda Maria Lima Viana. Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Delegação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Flavio José Ferreira Feitosa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kauanny Gomes de Souza. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Francisca Rafaela Macario Brito. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ariany Vicente Queiroz. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Barbara Xavier Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Renata Felix Pereira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Daniella Henrique. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Ana Joicy dos Santos Leandro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Valeria Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Adriana Pereira da Silva. Secretaria de Educação.
Revogação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao
PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Nome: Madson Everton Reinaldo Oliveira. Secretaria de Saúde.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reassumir exercício de função. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade gestacional. Nome: Dilma Jane Carlos da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Kaline Ferreira Batista. Secretaria da Educação.
