Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Vanessa Ferreira Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Jordania Paulino Oliveira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Flavia Cunha Cavalcante. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Thamires Ferreira Nunes. Secretaria de Esporte e Juventude.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Francy Mary de Souza Lima Mdeiros. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rodrigo Alessandro Alencar dos Santos, Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Lucieuda Martins de Brito. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Joicy Kelly da Costa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria Aparecida Rodrigues da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Maria Alaide Guimarães Lima. Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE ICÓ FMCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre isenção do imposto de renda. Nome: Deusemar de Araújo Ramos. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Adriana Alves Feitosa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Maria Zenilda Romão. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Nataniely Araújo Josino. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Pedro Jorge Guedes das Neves Torres. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre vacância e dá outras providências. Nome: Gilcilanio Duarte da Costa. CONTRAN
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Franceildo Jorge Felix. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre reassumir função. Nome: Margemeire Figueiredo de Sousa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Estela Freire Alves. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Tailana Guimaraes Costa, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
