Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2071 registros

Portaria: 161/2025 02/09/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Edilandia Amaro de Melo. Secretaria de Educação.

Portaria: 160/2025 02/09/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Francisca Helena de Sousa Brasil. Secretaria de Saúde.

Portaria: 158/2025 02/09/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Maria do Socorro Feitosa. Secretaria de Educação.

Portaria: 159/2025 01/09/2025

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Edivânia Bezerra Nunes. Secretaria de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1313/2025 01/09/2025

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.01.40/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Janaeime Nogueira Maciel Vieira, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 09.01.39/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Janaeime Nogueira Maciel Vieira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.08.26.01/2025 26/08/2025

Exoneração, Agente: Jose Fabricio de Freitas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 157/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Alexandra Araújo Costa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 156/2025 21/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Kely Carlos de Azevedo Sousa. Secretaria de Saúde.

Portaria: 155/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Carlos José Galvão Ribeiro. Secretaria de Educação.

Portaria: 154/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Michele Santana Varela. Secretaria de Saúde.

Portaria: 153/2025 21/08/2025

Dispõe sobre salário família. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 152/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Izabel Pereira de Brito Acosta. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 151/2025 21/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Niodel Rodrigues Pereira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 146/2025 19/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Gennyfer Mylena Pinheiro Sampaio. Secretaria de Educação.

Portaria: 119/2025 19/08/2025

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Valeria Leopoldina Farias Ribeiro. Secretaria de Educação.

Portaria: 2025.08.18.01/2025 18/08/2025

Exoneração, Agente: Aniceto Bruno Lima de Andrade, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 149/2025 18/08/2025

Dispõe sobre licença de doença familiar. Nome: Maria do Socorro Brasil Ferreira. Secretaria de Educação.

Portaria: 147/2025 11/08/2025

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Rita Silva de Lima Ferreira. Secretaria de Educação.

Portaria: 145/2025 07/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Elisoneide Nunes de Oliveira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 144/2025 07/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Ana Glesse Batista Bezerra Oliveira. Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 143/2025 07/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Genival Paulo Nunes. Secretaria de Saúde.

Portaria: 141/2025 06/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luciano Tavares de Santana. Secretaria de Saúde.

Portaria: 140/2025 06/08/2025

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Cicero Edinaldo de Souza. Secretaria de Educação.

Portaria: 139/2025 06/08/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Patricia Carlos Cavalcante. Secretaria de Saúde.

Portaria: 148/2025 05/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Graziele Moura Pereira. Secretaria de Educação.

Portaria: 142/2025 05/08/2025

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Neurivania Barbosa Viana de Oliveira. Secretaria de Saúde.

Portaria: 138/2025 05/08/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maykos Martins de Souza. Secretaria de Saúde.

Portaria: 137/2025 05/08/2025

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Angelica Vidal Landim. Secretaria da Procuradoria Geral.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável