Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 2021.01.01.04/2021 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.03/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2021.01.01.02/2021 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.35/2021 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.15/2021 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.04/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Portaria: 2021.01.01.09/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2021.01.01.44/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Thamires Ferreira Nunes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 2021.01.01.52/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundo Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 2021.01.01.46/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Danilo Alencar Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

Portaria: 01.2021/2021 01/01/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor público temporário e comissionado e dá outras providências.

Portaria: 2021.01.01.47/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Chefe do Departamento de Finanças, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Portaria: 2021.01.01.52/2021 01/01/2021

Delegação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Portaria: 2021.01.01.01/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 01.2021/2021 01/01/2021

Exoneração, Agente: Matheus Pinheiro Pereira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2021.01.01.19/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.16/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.12/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Geinimara Franca Landim, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.18/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Michelle Roque Guedes, Cargo: Presidente, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.20/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: GEINIMARA FRANCA LANDIM E LUCIANO ALVES MARQUES, SUPLENTE: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2021.01.01.14/2021 01/01/2021

NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SERVIDOR: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA. CONTROLADORIA GERAL.

Portaria: 2020.07.23.01/2020 23/07/2020

Exoneração, Agente: Jose Inacio Lopes Lima, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2020.05.18.04/2020 18/05/2020

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 1047/2020 16/03/2020

Institui o estatudo do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte no municipio de Icó-CE

Portaria: 2020.06.30.05/2020 30/01/2020

Exoneração, Agente: Gustavo Nogueira Botao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

LEI MUNICIPAL: 1035/2019 23/12/2019

Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intençôes para constituição intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1023/2019 23/12/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2019.10.21.03/2019 21/10/2019

Exoneração a pedido, Agente: Débora Nunes Sobreira Leite, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2019.05.17.002/2019 17/05/2019

Comissão permanente de Licitação

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