Institui o programa municipal de apoio a atividades culturais, artísticas, esportivas e educacionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a crlação do Sistema Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Interrelaçôes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
DISPÕF, SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVI0 N° 314/2022 D0 T.C.E (TRIBUNAl DE CONTAS) DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO N0 PROCESSO N°: 06997/2018-4: EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIR0 DE 2017 (D0IS MIL E DEZESSETE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.
Nomeação, Agente: Alexsandro de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013
Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013
Lei Orgânica Municipal
Institui a Secretaria da Ouvidoria Geral do Município e o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos e indica outras providências:
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: KERMA MARCIA DE FREITAS. SECETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: PATRÍCIA CARLOS CAVALCANTE. SECRETARIA DE SAÚDE.
