DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Maria Auricelia Torres
Cargo: Professor
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO NILTON DA SILVA. CARGO: VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Francisco Nilton da Silva
Cargo: Vigia Noturno
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANA JOICY COSTA FARIAS. CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Ana Joicy Costa Farias
Cargo: Agente Administrativo
DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORES JOSÉ SANTOS DE LIMA E LUZANEIDE FERREIRA DE LIMA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Coletiva: Jose Santos de Lima, Luzaneide Ferreira Lima
DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE - READAPTAÇÃO. SERVIDORA REGIANA EUZÉBIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Regiana Euzebio
Cargo: Professor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JOMARA KLECIA JULIÃO DO NASCIMENTO. CARGO: SUPERVISORA DE SERVIÇO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Jomara Klecia Juliao do Nascimento
Cargo: Supervisor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA KATHELYN AMARO DUARTE. CARGO PSIPEDAGOGA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Kathelyn Amaro Duarte
Cargo: Psipedagoga
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARISSA OLIVEIRA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Larissa Oliveira de Sousa
Cargo: Professor
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA KATIA ANGELA DIAS DE LIMA GUEDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Katia Angela Dias de Lima Guedes
Cargo: Professor
Dispõe sobre insalubridade. Servidora: Maria Nelsa Pereira de Freitas. Secretaria de Educação.
Agente: Maria Nelsa Pereira de Freitas
Cargo: Merendeira
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA ELIZANGELA DA SILVA MOREIRA. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Maria Elizangela da Silva Moreira
Cargo: Professor
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: Francisca Pereira de Brito de Andrade
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Jaiane Cipriano de Lima, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
Agente: Jaiane Cipriano de Lima
Cargo: Secretária
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Josemara Moura Sobral Ferreira, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento.
Agente: Josemara Moura Sobral Ferreira
Cargo: Professor
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Francisca Cícera Pereira da Silva o qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento;
Agente: Francisca Cicera Pereira da Silva
Cargo: Agente Administrativo
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Maria Bonfim Bento Cipriano a qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento;
Agente: Maria Bonfim Bento Cipriano Bastos
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a)
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
Agente: Aurineide Amaro de Sousa
Cargo: Secretária
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa
Cargo: Secretaria Executiva
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Maria Aparecida de Franca o qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE; Art. 1º - Deferir o requerimento da servidora Sra. Maria Aparecida de Franca, auxiliar de serviços gerais na secretaria de Educação, o benefício do salário família, nos termos do art. 1º da Lei 4.266/1963 e art. 84º da Lei Orgânica do Município.
Agente: Maria Aparecida de Franca Lima
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Josefa Alves dos Santos a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
Agente: Josefa Alves dos Santos
Cargo: Professor
CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Mirela Julião Valentim a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Mirela Julião Valentim, professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Icó-CE a estabilidade gestacional.
Agente: Mirela Juliao Valentim
Cargo: Professor
CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Kathelyn Amaro Duarte a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Kathelyn Amaro Duarte, lotada na Secretaria de Educação do Município de Icó-CE a estabilidade gestacional.
Agente: Kathelyn Amaro Duarte
Cargo: Supervisora Secretaria da Educação Basica
CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Sr. Samuel Vieira Nunes, a qual solicita a vacância do cargo de professor na Secretaria de Educação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE Art. 1º. DEFERIR pedido de vacância formulado pelo servidor efetivo Samuel Vieira Nunes, que exerce o cargo de professor, matricula funcional: 0006852, inscrito no CPF: 026.819.993-08, em virtude do mesmo ter tomado posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33 VI da lei nº 361/2004.
Agente: Samuel Vieira Nunes
Cargo: Professor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA.
Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva
Cargo: Assessor(a)
Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Sr. ANTONIO ARTECIO BEZERRA DE MELO, a qual solicita a vacância do cargo de professor na Secretaria de Educação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE Art. 1º. DEFERIR pedido de vacância formulado pela servidor efetivo ANTONIO ARTECIO BEZERRA DE MELO, que exerce o cargo de professor, matricula funcional: 0009544, inscrito no CPF: 915.140.613-68 em virtude do mesmo ter tomado posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33 VI da lei nº 361/2004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Núcleo de Administração e Finanças, em 10 de janeiro de 2023.
Agente: Antonio Artecio Bezerra de Melo
Cargo: Professor
Exoneração, Agente: Ana Gabriel Germano de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
Agente: Ana Gabriel Germano de Oliveira
Cargo: Professor
Exoneração, Agente: Carmelita Alves da Silva, Cargo: Merendeira , Secretaria: Secretaria de Educacao
Agente: Carmelita Alves Silva
Cargo: Merendeira
Exoneração, Agente: Ecilia Maria Pessoa Matias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao
Agente: Ecilia Maria Pessoa Matias
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exoneração, Agente: Gilleide Alves Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
Agente: Gilleide Alves Bezerra
Cargo: Professor
Exoneração, Agente: Gladszolda Primo Medeiros Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
Agente: Gladszolda Primo Medeiros Rocha
Cargo: Professor
