O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Benefício pago ao servidor com renda mensal na faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos/dependentes.
A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor licença para trato de interesses particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.
A exoneração de cargo, emprego ou função pública dar-se-á a pedido do servidor ou de oficio.
Aplica-se à servidora adotante esta licença, mediante comprovação processual deste ato.
Mudança de nível no vencimento base do Professor da rede pública de ensino.
