Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1789 registros

Portaria: 2025.05.06.13/2025 06/05/2025

Exoneração, Agente: Maria Vanusia Xavier de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025.05.05.06/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Adalberto Nogueira Sobrinho, Cargo: Diretor da Rede Psicosocial Caps I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025.05.05.05/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.05.05.04/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Miriene Gomes de Medeiros, Cargo: Supervisor de Medicamento de Alto Custo e Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025.05.05.03/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Miriene Gomes de Medeiros, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025.05.05.02/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Nogueira Alves, Cargo: Supervisor do Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.05.05.01/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Vitoria Nogueira Alves, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025.05.02.01/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Raul da Silva Oliveira, Cargo: Formadores, Secretaria: Secretaria de Educacao

DECRETO : 024/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2025 29/04/2025

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Melka Menezes de Souza, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 2025.04.29.01/2025 29/04/2025

Delegação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 58/2025 29/04/2025

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Nome: Andrea Monteiro da Silva, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria: 59/2025 29/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Nome: Juliana Pereira de Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 2025.04.29.02/2025 29/04/2025

Administrativa, Agente: Alisson Pastor Amancio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Portaria: 2025.04.29.03/2025 29/04/2025

Administrativa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária Agropecuária

Portaria: 56/2025 28/04/2025

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Franklin Diliano Torrres, lotado na secretaria de Sáude.

Portaria: 2025.04.28.03/2025 28/04/2025

Revogação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 55/2025 22/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Francitania Batista Pinheiro Araujo.

Portaria: 2025.04.22.04/2025 22/04/2025

Administrativa, Agente: Daniela Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO : 023/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2025 16/04/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Portaria: 52/2025 16/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Daci Fernandes de Lima. Secretaria de Saúde.

Portaria: 53/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Jose Ilsom Julião. Secretaria de Saúde.

Portaria: 54/2025 16/04/2025

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Najara Oliveira Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

DECRETO : 022/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 021/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2025.04.10.01/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

Portaria: 46/2025 10/04/2025

Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Luiza Eveline Pinheiro de Moura. Secretaria de Saúde.

Portaria: 47/2025 10/04/2025

Dispõe de requerimento readaptação. Zélia Duarte de Souza Silva. Secretaria de Educação.

Portaria: 48/2025 10/04/2025

Dispõe sobre adicional noturno. Mirella Keline Leandro Costa. Secretaria de Saúde.

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