Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Ferreira Roseno. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a concessão de salário família. Virlene Limeira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a concessão de salário família. Nome: Luciana Lino de Araújo. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maria do Socorro Nunes. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Maykos Martins de Souza. Secretaria de Saúde.

REVOGA O DECRETO 41/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O FERIADO DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO PARA O DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Aurineide Franklin Alves. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Marciano Pinheiro Barros. Secretaria de Saúde.

Declara Feriado Municipal o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências

CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ICÓ – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Icó, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Regina Batista Felix. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença motivo de doença. Nome: Maria do Socorro Chaves Alves. Secretaria de Assistência Social.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Lowhanny Gomes Torres. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Samara Dias da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vitoria Ferreira da Silva. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Sarah Ruth Gomes Sousa Lima.

Dispçoe sobre estabilidade gestacional. Nome: Thais Rogerio Justo. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Vanessa Lopes Rodrigues. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Andreza Ferreira Valentim. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Alexandra Batista. Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Agostino de Souza. Secretaria de Saúde.